Direito Eleitoral

Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos

Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral

26/06/2017 16:06Agnelo Baltazar Tenório Férrer 2

Trata-se de modelo de petição de HC ajuizado perante o TRE, requerendo o trancamento de ação penal eleitoral, em cujo pleito se obteve êxito.

De Cámpora a Haddad

11/10/2018 14:30Rogério Tadeu Romano 0

Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.