Direito Eleitoral

Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos

Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral

26/06/2017 19:06Agnelo Baltazar Tenório Férrer 2

Trata-se de modelo de petição de HC ajuizado perante o TRE, requerendo o trancamento de ação penal eleitoral, em cujo pleito se obteve êxito.

Os 99 anos do Partido Comunista do Brasil e os desafios do século XXI

08/04/2021 12:15Vinicius Viana Gonçalves e Sheila Stolz da Silveira 1

O artigo é uma reflexão da história e da atuação do Partido Comunista do Brasil em seus 99 anos de existência.