Direito Previdenciário
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
06/08/2017 15:33 0
O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir, com fulcro no art.114, p.3º e inciso VIII da CF/88.
30/06/2017 15:52 0
Modelo de peça processual, petição inicial de como propor ação de auxilio doença de trabalhador rural.
19/04/2017 09:16 0
Trata-se de modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Rural, de competência da Justiça Federal.
03/03/2017 18:03 0
Trata-se de Apelação em Mandado de Segurança em que o Impetrante requer o reconhecimento do período laborado como vigilante armado, após 1997, em razão do caráter periculoso da função que ameaçava sua integridade física.
16/02/2017 13:11 0
Trata-se de recurso de apelação manejado em face de sentença que julgou improcedente ação cujo o objetivo é a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio-doença.
17/12/2016 11:47 0
Trata-se de mandado de segurança - restabelecimento de auxílio doença.
26/10/2016 17:35 0
Trata-se de ação que visa a concessão de pensão por morte de aposentado rural.
15/04/2016 15:24 1
Trata-se de ação previdenciária em que se objetiva o restabelecimento do benefício de auxílio doença, ou, alternativamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, com pedido de tutela provisória de urgência, de acordo com o Novo CPC.
05/05/2015 07:40 1
Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o cômputo do tempo especial.
02/05/2015 18:11 0
Trata-se de ação revisional de aposentadoria especial.
30/04/2015 14:03 0
Trata-se de ação de concessão de aposentadoria especial.
30/09/2014 09:48 2
Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural.
29/09/2014 08:29 0
Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela antecipada em face do INSS.
22/09/2014 14:04 0
Trata-se de um modelo de petição de concessão de pensão por morte em razão do óbito do filho em face do INSS perante a Justiça Federal.
20/09/2014 13:52 3
Trata-se de modelo de petição de pensão por morte para filho maior inválido.
17/09/2014 11:16 1
Trata-se de modelo de petição de desaposentação em face do INSS.
12/09/2014 08:36 1
Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS para portador de deficência em face do INSS perante a Justiça Federal.
10/09/2014 13:57 0
Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS.
04/09/2014 15:41 0
Trata-se de um modelo de petição de auxílio reclusão em face do INSS perante a Justiça Federal.
02/09/2014 10:39 0
Trata-se de um modelo de petição de auxiílio doença acidentário do trabalho cumulado com pedido de tutela antecipada em face do INSS perante a Justiça Estadual.
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