Contestação trabalhista:diferença salarial, verbas rescisórias, danos materiais e morais

Contestação de pedido de diferença salarial por percepção de valor inferior ao mínimo legal - horista (art. 58-A da CLT), verbas rescisórias, dano material e dano moral.

Ação de alimentos c/c alimentos provisórios

Modelo de Peça elaborada na disciplina de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso do Ceará. Com fulcro didático.

Recurso Ordinário Constitucional

Constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal. Carência de fundamentação da decisão para a manutenção da prisão preventiva.

[Modelo] Ação revisional de financiamento de veículo

Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.

Contestação trabalhista

Contestação trabalhista apresentada por motivo de ilegitimidade do polo passivo e carência da Ação.

Contestação

Modelo de contestação - laboratório jurídico - ação de alimentos.

Petição inicial: tratamento médico de urgência

Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.

Petição inicial: divórcio consensual

Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.

Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)

A presente peça processual fundamenta e requer a expedição (gratuita) de certidão comprobatória de atividade jurídica, a fim de utilizá-la como meio de comprovação do exercício de atividade jurídica, referente aos três anos exigidos pela EC 80/2014.

Recurso de Embargos no TST

Modelo de petição de recurso de Embargos - TST

Agravo Regimental: agravinho

Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO

Ação monitória: cheque

Ação monitória atualizada com a doutrina e jurisprudência.

[Modelo] Habeas corpus com pedido de liminar: negativa de liberdade provisória

Habeas corpus impetrado sob o enfoque de que a autoridade coatora negara pleito de liberdade provisória, essa fundamentando-se de que o quadro delituoso implicava clamor público e, por isso, seria de conveniência a prisão preventiva do paciente.

Ação declaratória negativa de propriedade e inexigência de débito de IPVA

Responsabilidade sobre IPVA de veículo vendido sem transferência, impossibilitado de efetuar comunicação de venda

Modelo de petição de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento

Trata-se de um modelo de recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento.

Modelo de petição de desarquivamento

Trata-se de um modelo de petição de desarquivamento.

Modelo de petição de juntada de documento novo

Trata-se de um modelo de juntada de documento novo.

Reclamação trabalhista - Hora extra - FGTS

Petição inicial de Reclamação Trabalhista.

Modelo ação consignação em pagamento Consignatória

MODELO BÁSICO

Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres

Modelo básico, porém muito usual.