Embargos de Declaração - Omissão na Fixação de Honorários de Sucumbência Recursal

Embargos de Declaração em razão de omissão na fixação de honorários de sucumbência recursal (2ª Instância).

Ação de aposentadoria por idade rural

Muitos dos trabalhadores rurais não se preocupam em documentar seus afazeres diários, o que dificulta na hora de requerer, perante o INSS, a aposentadoria por idade rural. Logo, a via judicial é o único meio de fazer valer o que lhes é de direito.

Mãe

Má E desesperada

Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.

Modelo de ação de obrigação de fazer:renquadramento profissional

Petição de enquadramento funcional para técnicas enfermeiras.

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência antecipada

Ação cabível quando se deseja o fornecimento de medicamentos pelo poder público.

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos c/c tutela de urgência antecipada com medida liminar inaudita altera parte

Modelo de investigação de paternidade com fundamento nos artigos 227, § 6º e 229 da Constituição Federal, 1.606, 1.694 e 1.696 do Código Civil de 2002, bem como na Lei nº 8.560/92 e no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Ação de retificação de Registro Público

Modelo de Ação de retificação de registro público com base na Lei de Registro público, Lei nº 6.015/73, e jurisprudência pertinente.

AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO

Representação em prisão temporária.

Representação para prisão temporária.

Contestação trabalhista: sobreaviso por uso de celular

Contestação trabalhista.

Ação de divórcio consensual

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL.

Modelo de alvará judicial

Modelo de alvará judicial.

Ação de rescisão de contrato cumulada com devolução de quantias pagas

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS.

Alvará Judicial

O alvará judicial consiste em uma ordem judicial concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia quando provar ser merecedor do direito ali previsto.

Ação monitória no Juizado Especial

Ação monitória: O credor pode cobrar o pagamento de uma quantia em dinheiro, a execução de uma ação à qual o devedor havia se comprometido, a entrega de um bem fungível ou infungível, móvel ou imóvel, cobrar cheques, promissórias e duplicatas vencidas.

Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação

Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.

[Modelo] Ação de cobrança de taxa condominial

Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.

Modelo de recurso contra de multa de trânsito

Modelo de peça processual relativa à infração de trânsito a ser interposta perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

DEFESA CONTRA notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via