Ação de alimentos gravídicos

A ação proposta busca a fixação de alimentos gravídicos e provisórios, alegando que o requerido se recusa a contribuir financeiramente para a gravidez.

AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

MODELO DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Com pedido do beneficio da gratuidade da Justiça.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

Modelo de petição inicial. Ação de divórcio litigioso, com pedido de Não realização de audiência de conciliação, e não indeferimento por falta de informação.

Petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos.

Modelo de petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos. Por violação ou descaso sofrido por uma vitima no direito brasileiro por falta de lei que o assegure ou ausência de sua aplicação.

Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas

Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.

[Modelo] Inicial de inventário simples

Modelo de inventário simples para herdeiro maior e capaz requerer quando houver irmãos menores ,e pai e mãe já falecidos.

Dilação de prazo

Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz.

Alvará Judicial

O alvará judicial consiste em uma ordem, judicial a, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto.

Arquivamento de IP

CPP Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.

[Modelo] Alimentos e visitas: proposta de pai à filha

Pai propõe ação para oferecer alimentos e regular visitas à filha menor. Qual o limite do dever alimentar e do direito à convivência familiar?

Resposta escrita à acusação

resposta escrita à acusação art 157, CP

Cumprimento de sentença na área cível

Modelo de cumprimento de sentença que envolve direito de família e que fixa pensão alimentícia.

Modelo de peça LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento nos art.5º, inciso LXVI da Constituição Federal c/c art.310, inciso III do Código de Processual Penal

Audiência Preliminar

É certo que a Lei 9.099/95 buscou resgatar à seara criminal possível solução ao dano suportado pela vítima, em certas infrações penais (art. 61), de uma maneira muito mais célere do que a estabelecida para os procedimentos convencionais (comum ordinário e

Modelo de Alegações Finais

Modelo de alegações finais pelo suposto cometimento do delito previsto no artigo 250 § 1, II, a, do Código Penal.

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

Modelo de peça Juridica ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS. Peça real, os dados pessoais foram omitidos.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,

Modelo AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,

Recurso Ordinario

Modelo de Recurso Ordinário na esfera trabalhista

[Modelo] Resposta à advertência de condomínio

Trata-se de resposta formal à advertência formulada por condomínio residencial em que a reincidência ocasionará a imposição de multa.

Modelo de exceção de pré-executividade

Modelo para arguição de ilegitimidade passiva do executado falecido antes do início do processo.