RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Modelo de peça profissional. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EM MEDIAÇÃO -ALIMENTOS- GUARDA - VISITAS

Peça real. Dados pessoais omitidos. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EM MEDIAÇÃO -ALIMENTOS- GUARDA - VISITAS

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos c/c tutela de urgência antecipada com medida liminar inaudita altera pars

Ação de investigação de paternidade com alimentos e tutela de urgência é proposta pela Defensoria Pública em nome do autor, que requer Justiça Gratuita.

Petição intercorrente em processos de ação popular no Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Reunião de ações populares repetitivas para facilitar trâmite em instâncias. A peça foi protocolada..

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Reingressar na propriedade que lhe foi esbulhada.

Negativa de Propriedade

Negativa de Propriedade de veiculo não transferido

Cumprimento de sentença de alimentos

Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.

[Modelo] Ação de interdição e curatela

O requerente, representado pela Defensoria Pública, pleiteia a interdição e curatela de filho, alegando sua incapacidade civil, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

[Modelo] Ação negatória de paternidade

Demanda proposta com a finalidade de isenção do encargo referente a pensão alimentícia, haja visto que, o requerente não se trata do pai da menor envolvida na lide.

Ação de Usucapião

Ação referente a demanda proposta com a finalidade de obtenção de aquisição da propriedade de imóvel urbano por meio do instituto cível da usucapião.

Ação de divórcio litigioso

Ação referente a demanda proposta com a finalidade de obtenção da cessação do matrimônio.

Pedido de homologação de bens

A parte demandante requer, inicialmente, os benefícios da gratuidade da justiça em razão da pobreza na forma da Lei, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.

Liberdade provisória sem fiança

O autuado foi preso no dia 27 de maio de 2018 como incurso na prática tipificada no artigo 147, §9 do CP, c/c o artigo 7º, II da lei 11.340/06.

Pedido de liberdade provisória sem fiança

O requerente foi preso no dia 17 de julho de 2018, por volta das 21hs e 30 min, pela suposta prática do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto nos artigos 7° e 24 da Lei 11.340/06, bem como os crimes de ameaça e dano.

Modelo de petição postulando progressão de regime

Trata-se de modelo de petição para postular a progressão de regime de recuperando sentenciado antes da lei 11.464/07.

Modelo de ação de divórcio litigioso

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.

[MODELO] Petição postulando relaxamento de prisão em flagrante

Petição para postular relaxamento de prisão em flagrante por descumprimento do disposto no artigo 302 do código de processo penal.

Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos

Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança, por não restar provado indícios suficientes para manter o acusado em cárcere.

Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial

Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.