AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Reingressar na propriedade que lhe foi esbulhada.

Negativa de Propriedade

Negativa de Propriedade de veiculo não transferido

Cumprimento de sentença de alimentos

Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.

[Modelo] Ação de interdição e curatela

O requerente, representado pela Defensoria Pública, pleiteia a interdição e curatela de filho, alegando sua incapacidade civil, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

[Modelo] Ação negatória de paternidade

Demanda proposta com a finalidade de isenção do encargo referente a pensão alimentícia, haja visto que, o requerente não se trata do pai da menor envolvida na lide.

Ação de Usucapião

Ação referente a demanda proposta com a finalidade de obtenção de aquisição da propriedade de imóvel urbano por meio do instituto cível da usucapião.

Ação de divórcio litigioso

Ação referente a demanda proposta com a finalidade de obtenção da cessação do matrimônio.

Pedido de homologação de bens

A parte demandante requer, inicialmente, os benefícios da gratuidade da justiça em razão da pobreza na forma da Lei, conforme declaração de hipossuficiência em anexo.

Liberdade provisória sem fiança

O autuado foi preso no dia 27 de maio de 2018 como incurso na prática tipificada no artigo 147, §9 do CP, c/c o artigo 7º, II da lei 11.340/06.

Pedido de liberdade provisória sem fiança

O requerente foi preso no dia 17 de julho de 2018, por volta das 21hs e 30 min, pela suposta prática do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto nos artigos 7° e 24 da Lei 11.340/06, bem como os crimes de ameaça e dano.

Modelo de petição postulando progressão de regime

Trata-se de modelo de petição para postular a progressão de regime de recuperando sentenciado antes da lei 11.464/07.

Modelo de ação de divórcio litigioso

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.

[MODELO] Petição postulando relaxamento de prisão em flagrante

Petição para postular relaxamento de prisão em flagrante por descumprimento do disposto no artigo 302 do código de processo penal.

Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos

Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança, por não restar provado indícios suficientes para manter o acusado em cárcere.

Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial

Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.

Ação de alimentos gravídicos

A ação proposta busca a fixação de alimentos gravídicos e provisórios, alegando que o requerido se recusa a contribuir financeiramente para a gravidez.

AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

MODELO DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Com pedido do beneficio da gratuidade da Justiça.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

Modelo de petição inicial. Ação de divórcio litigioso, com pedido de Não realização de audiência de conciliação, e não indeferimento por falta de informação.

Petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos.

Modelo de petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos. Por violação ou descaso sofrido por uma vitima no direito brasileiro por falta de lei que o assegure ou ausência de sua aplicação.