Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação

Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.

[Modelo] Ação de cobrança de taxa condominial

Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.

Modelo de recurso contra de multa de trânsito

Modelo de peça processual relativa à infração de trânsito a ser interposta perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

DEFESA CONTRA notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via

Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.

Modelo de Embargos à execução fiscal

Modelo de embargos à execução fiscal de acordo com o modelo padrão da OAB.

ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS

MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

Embargos a ação monitória

Embargos a ação monitória proposta por banco contestam dívida, alegando cobrança excessiva, falta de documentos e aplicação abusiva de juros.

Memoriais: confissão

Defesa de um assistido

Memoriais: extinção da punibilidade

Peça elabora durante o estágio real criminal

Ação de anulação de cobrança c/c tutela antecipada

Modelo de petição inicial em Ação de Anulação de Cobrança, esta realizada de forma indevida, com ameaça de suspensão do fornecimento de energia, com pedido de tutela antecipada.

AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS

Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.

Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática

Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.

Alvará Fgts PENSÃO ALIMENTÍCIA

Tempo médio para Expedição de Alvará Fgts decorrente de Pensão Alimentícia

defesa da jar

boa tarde ! vendi uma moto fiz a transferência do veiculo para o atual proprietário, juntamente com as multas que ele tomou,fiz a transferência de acordo com o Detran, sendo que foi protocolado com data e horas, porém eu como ex- proprietário recebi uma

Modelo de ação monitória

Trata-se de ação monitória onde o espólio por meio da inventariante requer o pagamento de empréstimo realizado pelo de cujus em vida.

Ação de conversão de união estável em casamento com data retroativa

Trata-se de ação para que a certidão de casamento seja averbada com data retroativa ao inicio da relação de união estável.

MANIFESTAÇÃO CURADOR ESPECIAL

Defesa de curador especial em ação de execução de alimentos

Reclamação Trabalhista antes da Reforma

Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica

Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão

Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.