Lei Hitech: uma revolução da saúde nos EUA
16/02/2019 10:59 0
Em 2009, os EUA criou o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH). O objetivo era reestruturar a coleta, armazenagem e uso das informações de saúde.
Em destaque
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito à Saúde
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Contrato de plano de saúde pode postergar início da vigência?
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
-
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
-
Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
-
O direito à saúde e os medicamentos de alto custo
21/12/2018 17:29 0
A judicialização da saúde é, atualmente, um dos temas mais complexos enfrentados pelos profissionais do direito. Nesse sentido, o STF, em 2007, reconheceu a repercussão geral do julgamento do RE 566471 do Rio Grande do Norte, a fim de pacificar a matéria.
-
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 11:20 2
![Thiago dos Santos Rocha]( "Thiago dos Santos Rocha")
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
-
Suicídio: o que está acontecendo com o mundo?
19/10/2018 16:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
-
Políticas públicas, ativismo judicial e proteção à saúde
12/10/2018 15:20 0
![João Paulo Oliveira]( "João Paulo Oliveira")
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
-
Bodas de pérola da Constituição e 30 anos do SUS: vamos comemorar?
22/09/2018 09:00 0
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
-
A ANS e a nova tentativa de evitar a quebra do sistema: mais uma pra conta do consumidor
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
-
Cancelamento do registro dos fabricantes de cigarros: ADI 3.952
13/08/2018 10:10 0
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
Discute-se a eventual inconstitucionalidade de preceitos que condicionam o funcionamento da indústria tabagista ao cumprimento de suas obrigações fiscais.
-
Princípio da igualdade e direito fundamental à saúde: uma releitura
24/07/2018 15:00 0
![Ulisses Lopes de Souza Junior]( "Ulisses Lopes de Souza Junior")
A tutela constitucional ao direito à saúde é um dever a ser observado pelo Estado a partir da criação de uma política pública social.
-
Cobrança de 40% pelos planos de saúde: STF suspende resolução da ANS
18/07/2018 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
-
Lei 13.595/2018: novo regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
02/07/2018 15:30 1
![Leandro da Conceição Benício]( "Leandro da Conceição Benício")
Análise da Lei Federal 13.595/2018, pela qual os ACSs e ACEs passam a ter um novo regime jurídico, ressaltando a imprescindibilidade dos referidos profissionais na promoção da saúde pública, bem como sobre os direitos assegurados.
-
A lei exige que clínicas médicas tenham profissionais de enfermagem?
14/06/2018 11:30 0
![Vinícius Dittrich]( "Vinícius Dittrich")
Entende o Conselho Federal de Medicina que a supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem pode ser realizada diretamente por médicos, sendo imprescindível a presença do enfermeiro tão somente nos ambientes hospitalares e/ou onde são realizados procedimentos ambulatoriais complexos.
-
Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol
06/06/2018 10:10 0
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
-
Combate à malária na região Norte: desafios na perspectiva do Estado do Acre
28/04/2018 09:00 1
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
No dia 25 de abril é comemorado o combate mundial à malária, problema que atinge diversas famílias em todo território brasileiro, em especial na região da Amazônia Legal.
-
Descarte de medicamentos de uso doméstico requer atenção
11/04/2018 13:30 0
![Guilherme Batista Gomes Rocha]( "Guilherme Batista Gomes Rocha")
Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.
-
A exigência de comprovante de residência na vacinação contra a febre amarela
25/01/2018 13:10 4
![Marcelo Silva Souza]( "Marcelo Silva Souza")
Estamos diante de um evento de epidemiologia. Por isso, profissionais da saúde devem identificar fatores que intervêm na difusão e propagação da febre amarela. É correta a exigência de comprovante de residência?
-
Internação psiquiátrica compulsória: análise constitucional
31/12/2017 15:00 2
![Clèmerson Merlin Clève]( "Clèmerson Merlin Clève")
Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.
-
A situação do doente mental no sistema prisional brasileiro
25/12/2017 13:20 1
![Bruna Nathasya Alves de Lima]( "Bruna Nathasya Alves de Lima")
Debatem-se as medidas de segurança nos termos da lei penal e a situação do portador de transtorno mental no sistema prisional brasileiro.
-
Uso de algemas (Lei nº 13.434/2017): direitos das mulheres durante o parto e a fase de puerpério imediato
11/11/2017 14:33 2
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
O Legislativo criou um grande problema de ordem jurídica para o sistema de defesa social ao proibir o uso de algemas nas mulheres durante a fase de puerpério imediato.
