Revista de Filosofia do Direito
ISSN 1518-4862Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico
Sumário: 1. Introdução. 2. Pluralismo estatalista e institucionalista. 3. Ordenamentos jurídicos não-estatais. 4. A importância da concepção pluralista. Conclusão. Referências. Notas. 1. INTRODUÇÃO Em sua Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio sustenta a existência de uma multiplicidade de sistemas jurídicos.…
Notas liberais
"Mas voltando ao termo ‘neoliberalismo’, é preciso considerar que ele foi usado como uma bandeira, para distinguir a moderna orientação liberal do velho laissez-faire. O termo, assim ao menos ao meu entender, designa um momento da história do liberalismo, marcado…
Dogmática e Justiça: uma reflexão sobre a função judicial no processo decisório
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Justiça e direito. 2.1. Natureza da justiça. 2.2. Autonomia da justiça em relação ao direito. 3. O pensamento tradicional da dogmática jurídica. 3.1. A crítica à dogmática contemporânea. 4. O papel do juiz na aplicação do…
Caracteres da filosofia analítica de Ludwig Wittgenstein
Sumário: INTRODUÇÃO; CARACTERES DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM; Considerações Preliminares; Conceito; Escorço Histórico e Principais Representantes; A Lógica; A Metafísica; A Epistemologia; LUDWIG WITTGENSTEIN – Breve biografia; Vida; O Círculo de Viena e a Filosofia na época de Wittgenstein; A Filosofia…
O monismo internacionalista dialógico
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional (dos Direitos Humanos) com o Direito interno. Como se sabe, é bem conhecida…
As origens da teoria da argumentação no pensamento de Chaïm Perelman
Resumo: São analisados os fatores que levaram o filósofo Chaïm Perelman a interessar-se pela teoria da argumentação. O foco do artigo é a formação do pensamento do filósofo e não a teoria propriamente dita.Palavras-chave: Teoria da argumentação, Aristóteles, raciocínio dialético,...
A presença da Ética nos conflitos forenses
Síntese Dogmática O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a presença de juízos de valor no dia-a-dia forense. A escolha entre uma ou outra variante, ainda que amparada por válidos e profundos fundamentos doutrinários e legais, inevitavelmente irá refletir o…
Sobre o conceito de norma jurídica.
Friedrich Müller, em sua "Teoria Estruturante do Direito", sustenta que o tratamento da problemática da aplicação passa por uma redefinição do conceito de norma, de sorte a que leve em conta a materialidade inerente à realidade que circunda o direito.
Distinção entre princípios gerais de direito e princípios jurídicos
Ao tratar da existência de princípios não enunciados em textos legais, Eros Roberto Grau cita um relato de Chaïm Perelman, que (com inteira razão) qualifica como "exemplar". A Bélgica, durante a primeira guerra mundial, foi quase que inteiramente ocupada pelo…
"O estrangeiro".
SUMARIO. 1. Introdução. 2. O contexto histórico: o século XX. 3. O que é o absurdo. 4. A reflexão jurídica camusiana. 5. Camus e a pena de morte. 6. O Estrangeiro: um direito absurdo. 7. Conclusão. RESUMO. Abordagem de um…
Dispositivos legais, normas, regras e princípios
Em sentido objetivo, o Direito tem sido tradicionalmente definido como um conjunto de normas vinculantes que se fazem valer recorrendo-se em última instância à coação [01]. Embora com alguma diversidade de índole vocabular, boa parte da doutrina ainda enxerga na…
Uma perspectiva sobre a fundamentação de uma lista mínima de direitos humanos em "O direito dos povos", de Jonh Rawls
Palavras-Chave: Direitos Humanos, Direito dos Povos, Relações Internacionais, John Rawls. O presente artigo tem por escopo apresentar, em linhas gerais, os direitos humanos em sua concepção minimalista, da maneira como foi concebida por John Rawls na obra O Direito dos…
A efetividade da proteção do direito à diversidade cultural sob a perspectiva universalista e multiculturalista dos direitos humanos
SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a proteção internacional à diversidade cultural ..3. A cultura e sua importância para os seres humanos. 4. Universalismo versus multiculturalismo: o direito à diversidade cultural. 5. Considerações finais.…
Da existência de Deus e suas reverberações na conduta humana
SUMÁRIO: 1. Resumo . 2. Introdução. 3. A Religião. 3.1 O Misticismo Antigo. 3.2 As Crenças Monoteístas. 3.3 A Natureza da Religião. 4. A Moral. 5. A Existência de Deus. 5.1 Deus e a Religião. 5.2 Deus no pensamento filosófico.…
Direito Natural em Tomás de Aquino.
RESUMO: O objetivo deste trabalho é mostrar algumas características fundamentais do contexto da filosofia escolástica medieval, como pano de fundo para a compreensão das teses de Santo Tomás sobre a ordem política, especificamente de sua teoria sobre a hierarquia das…
As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro
A proteção dos direitos fundamentais, por muito tempo, foi concebida somente dentro dos limites de cada Estado soberano. Porém, quando as relações internacionais se intensificaram e os Estados romperam as barreiras jurídicas que os prendiam ao clássico conceito de soberania,…
Ensaio sobre o Direito e o imaginário social
Ensaio a respeito das observações do conceito de Direito e Justiça ouvidos dos transeuntes da Praça da Sé
O método foucaultiano aplicado ao estudo do Direito, segundo François Ewald
Sumário: 1. Introdução; 1.1. A importância no estudo do direito a partir da perspectiva de Foucault; 1.2. A visão do autor sobre o direito natural; 1.3. Um positivismo crítico; 1.4. Princípios gerais do direito – 2. Da particularização do direito…
Estudos sobre Direito e moral
Resumo: O trabalho é uma tentativa de expor as teorias de alguns autores renomados no âmbito da epistemologia jurídica – a saber: Herbert L. A. Hart, Ronald Dworkin e Tércio Sampaio Ferraz Júnior – sobre a moralidade no Direito, discutindo…
A situação atual da teoria dos princípios no Brasil
1 PRINCÍPIOS Miguel Reale nos ensina que "toda forma de conhecimento filosófico ou científico implica a existência de princípios, isto é, de certos enunciados lógicos admitidos como condição ou base de validade das demais asserções que compõem dado campo do…
