A hipocrisia ambiental no debate da escassez de recursos naturais

Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?

Filosofia do direito em Henry Thoreau

Reflexões jusfilosóficas sobre a obra de Henry Thoreau, que é marcada pela contestação das autoridades instituídas pelo direito positivo e defesa de uma moral voltada à experiência junto à natureza.

A limitação dos direitos, de Ignatius M. Rautenbach e E. F. J. Malherbe

Apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como o “bill of rights”, estes podem ser limitados sem que este fato constitua ilicitude.

A hermenêutica de Gadamer e sua contribuição para o direito

Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e método".

Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos

O direito do trabalho merece proteção internacional tanto quanto qualquer outro direito humano. Nesse sentido, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a mais antiga na proteção destes direitos, vem atuando em 41 países, salvaguardando, inclusive, esta questão.

O caso da tatuagem na testa à luz de Durkheim

Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?

Delegado de polícia pode ter acesso a prontuário médico?

É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.

A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral

O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.

Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"

Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.

Método APAC: ferramenta eficaz para a ressocialização do preso

O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma metodologia de trabalho totalmente revolucionária que parece se apresentar como a melhor solução para a problemática do sistema de execuções penais brasileiro. Saiba como e por quê.

Crime, rigor da lei e clemência

É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?

Direitos humanos: ruptura e reconstrução em Hannah Arendt

Reflexões sobre a concepção de Hannah Arendt acerca dos direitos humanos, e da proposta de sua ruptura e reconstrução, com vistas à afirmação concreta e efetiva dos direitos.

Privação e restrição da liberdade de crianças migrantes: proteção integral e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Direito internacional humanitário: promoção da paz, da moderação e humanização de conflitos armados

Apesar das dificuldades em observar as normas de direito internacional humanitário na prática, há muitos casos em que elas possibilitaram a efetiva proteção a civis, doentes, feridos, mulheres e crianças.

Violência sexual no Estado Islâmico

No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.

Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos

A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.

Código de conduta para fornecedores – ação do Ministério dos Direitos Humanos

De modo a orientar a atuação das empresas, recentemente o Ministério dos Direitos Humanos instituiu o Código de Conduta e de Respeito aos Direitos Humanos para Fornecedores de Bens e de Serviços do órgão.

Retorno à era do silêncio?

O homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Se hoje alguém está calado, não é por contemplação ao belo ou por uma razão que nos convida a engrandecer o espírito.

O machine learning e o máximo apoio ao juiz

Para cada juiz, um algoritmo aprendiz. Reflete-se sobre conceitos operacionais, dados da e-contemporaneidade, da evolução dos algoritmos que aprendem e as bases teórico-sistêmicas da proposta de machine learning.

Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica

As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.