Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Stealthing: reflexos jurídicos
Stealthing é a remoção do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento de uma das partes.
Tempos de violência
Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.
Impeachment: como funciona o processo
Além das questões políticas, o impeachment também envolve questões jurídicas. Um dos principais desafios é garantir que as acusações sejam fundamentadas e que as provas sejam coletadas e apresentadas de forma adequada.
A crítica política na propaganda eleitoral antecipada
Qual o limite das manifestações políticas com teor crítico?
Acesso à moradia e locação social para idosos: a experiência do Programa Viver Mais Paraná
O Programa Viver Mais Paraná é uma das poucas iniciativas do país voltadas à locação de unidades habitacionais para atender à população idosa.
Os métodos clássicos de hermenêutica
Os métodos clássicos de hermenêutica, ainda relevantes na interpretação do direito contemporâneo, conferem um sistema coeso e eficiente para a solução dos conflitos de interpretação do direito, extraindo, de forma mais racional possível, a norma aplicável ao caso concreto.
Crime de deserção e seu processo
Apresenta-se o desenvolvimento paulatino dos argumentos que envolvem a defesa dos militares acusados pelo crime de deserção à luz da Constituição e da interpretação que lhe cometem os tribunais superiores.
Psicanálise e criminologia crítica
A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.
Corpos dóceis e punição seletiva
A seletividade da aplicação da lei descrita por Foucalt é confirmada pelos acontecimentos recentes no Brasil.
O crime e a sanção penal
A ninguém é lícito violar, sem justa causa, a ordem jurídica; por isso, aos infratores são cominadas penas, que são o salário do crime. A não haver punição para o transgressor da lei, tornava-se impossível a vida em sociedade.
Um imóvel alugado pode ser vendido?
Se o locatário não exercer o direito de preferência e, portanto, não fizer a compra, ele será obrigado a deixar o imóvel onde mora?
Morosidade dos processos de adoção: quais as causas?
Se para cada criança na fila de adoção há sete adotantes, por que elas ainda estão na fila?
Escritura de cessão de posse e adjudicação compulsória
O possuidor pode usar o instituto da adjudicação compulsória para a regularização do registro do imóvel em cartório?
Crime continuado
Crime continuado é uma ficção jurídica destinada a evitar o cúmulo material de penas.
Prova do crime de violência psicológica
Examina-se a necessidade de fixação de standards probatórios e informativos para demonstrar a violência doméstica de violência psicológica, em sede de prisão flagrancial ou no curso das investigações policiais.
Furto qualificado e majorante do repouso noturno: divergência jurisprudencial
A 3ª Seção do STJ, em recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), voltou a excluir a aplicação da majorante do repouso noturno à forma qualificada.
