Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto
1. INTRODUÇÃO Foi noticiado na imprensa nacional que o Ministro Alexandre de Moraes e seu filho teriam sido alvos de ofensas verbais e uma agressão física sem ferimentos num aeroporto na Itália (Roma) por parte de uma família de brasileiros....
Responsabilidade socioambiental na arte
A comunicação ou execução pública de uma obra de arte está se dando atualmente em um ambiente socialmente responsável?
Instituto: passo a passo da criação
Quero abrir uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, na forma de associação ou fundação. Como fazer?
Multa por desistência na compra de imóvel
A Lei 13.786/18 chegou ao ponto de estabelecer regras específicas sobre o próprio quadro resumo do contrato, obrigando construtoras a demonstrarem claramente todas as regras a que os adquirentes estavam sendo submetidos.
O quão realista seria a prisão de Putin
A aplicação de ações legais contra líderes políticos dependem da soberania e da vontade dos Estados.
Reforma tributária em poucas palavras
É um equívoco supor que a diversidade de impostos cause complexidade. Basta um tributo do tipo PIS/COFINS não cumulativo para tornar confusa a legislação. A variedade de impostos existe para distribuir o peso da carga tributária para os diferentes segmentos da sociedade.
Representatividade política das minorias
A inclusão das mulheres no cenário político abriu portas para outras minorias historicamente marginalizadas, possibilitando sua ascensão no governo. Para que esse progresso continue, alguns desafios precisam ser encarados.
Título executivo eletrônico: novidade no CPC
O novo § 4º do art. 784 do CPC modernizou os títulos executivos extrajudiciais.
Filhas de militares e pensão por morte vitalícia
Por qual motivo o legislador conferiu à filha do militar o direito a uma pensão vitalícia mesmo sendo maior válida?
Teoria das janelas quebradas e polícia comunitária
A polícia comunitária, diferente dos movimentos de lei e ordem, não busca rotular e segregar pessoas em situação de rua ou demais pessoas vulneráveis ao cometimento de pequenas infrações.
Direito e auditoria algorítmica
O Centro Europeu de Transparência Algorítmica nasceu para responder ao quadro de prestação de contas das plataformas online estabelecido pela Lei dos Serviços Digitais e para se tornar um auditor algorítmico. No Brasil estamos engatinhando, colhendo frutos de um período de atraso na regulamentação.
Álibi e prova de fato negativo
No álibi não há prova de um fato negativo, mas sim uma dedução lógica a partir da prova de um fato positivo.
Eficácia das leis na manutenção da ordem social
Através da garantia dos direitos fundamentais, da separação dos poderes e da regulamentação das relações sociais, a legislação desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem social e na promoção da coesão entre os indivíduos em uma sociedade.
Médico perde a vida, vítima da angústia e injustiça
Nossa sociedade massacra a saúde mental dos médicos, mas cobra deles algo quase divino, com muito amor e empatia.
