Propaganda eleitoral na internet
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28/10/2017 12:36 0
Os órgãos tradicionais da imprensa brasileira ficaram preocupados sem razão com uma certa “insegurança jurídica” na redação do dispositivo, mas o fato é que o artigo de lei vetado não se dirigia a eles de nenhuma maneira, pois só teria aplicação limitada a redes sociais e sites e aplicativos.
02/08/2016 11:23 39
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
02/08/2016 11:23 39
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
03/10/2014 15:15 2
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
13/09/2014 11:46 1
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
15/06/2014 14:18 97
Uma pesquisa, escrita por Robert Epstein, sugere que o buscador Google tem o poder de manipular as eleições em todo o mundo – alterando o ranking de busca para favorecer determinado candidato nas disputas eleitorais.
16/01/2014 09:33 10
A publicação desavisada de “enquete” eleitoral poderá ser interpretada como pesquisa sem registro, sujeitando os infratores a uma das penas mais graves.
22/11/2013 12:44 24
O TSE, na sessão de 12/09/2013, voltou a discutir sobre o Twitter e por maioria definiu que a divulgação de ideias por meio dele antes do dia 06/07/2014 não caracteriza propaganda antecipada.
13/06/2013 17:39 1
O argumento jurídico deverá prevalecer sobre o argumento econômico quando analisadas as questões jurídicas que permeiam as relações negociais realizadas no mercado de consumo.
11/10/2012 23:25 5
Ficamos perplexos com a atitude de algumas assessorias web, como as de Serra e Haddad, que suspenderem a alimentação das postagens das redes sociais e removerem os sites do ar, 48 horas antes do pleito, sob o argumento de estarem a “atender a legislação eleitoral”.
13/04/2012 00:00 2
Com a decisão do TSE, que considerou irregular o uso de redes sociais para propaganda eleitoral antes da data prevista pela Justiça eleitoral, o Brasil demonstrou novamente a sua vocação natural de estar sempre atrasado em relação ao campo político eleitoral.
24/03/2012 10:30 2
Antes de 6 de julho, o pretenso candidato pode usar sua conta do Twitter ou Facebook, desde que não peça votos ou não tenha cunho eleitoreiro.
21/03/2012 14:37 2
A grande novidade introduzida pela Lei nº 12.034/09 é a possibilidade da versão do jornal impresso ser disponibilizada na internet, no respectivo sítio do meio de comunicação. Assim, a internet passa a ser uma ferramenta de grande impacto e alcance que todos terão como forma de disseminar suas propostas eleitorais.
08/07/2009 00:00 1
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