Como pré-candidatos podem usar redes sociais?
16/05/2018 10:35 1
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
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Propaganda eleitoral na internet
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
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![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
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Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 14:13 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
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Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016
02/08/2016 11:23 39
![José Antonio Milagre]( "José Antonio Milagre")
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
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Eleições: limites nas redes sociais
03/10/2014 15:15 2
![Colemar José de Moura Filho]( "Colemar José de Moura Filho")
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
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Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?
13/09/2014 11:46 1
![Auriney Brito]( "Auriney Brito")
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
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Poderia o Google alterar o resultado de uma eleição?
15/06/2014 14:18 97
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
Uma pesquisa, escrita por Robert Epstein, sugere que o buscador Google tem o poder de manipular as eleições em todo o mundo – alterando o ranking de busca para favorecer determinado candidato nas disputas eleitorais.
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Proibição de enquete eleitoral
16/01/2014 09:33 10
![Alexandre Gonçalves Ramos]( "Alexandre Gonçalves Ramos")
A publicação desavisada de “enquete” eleitoral poderá ser interpretada como pesquisa sem registro, sujeitando os infratores a uma das penas mais graves.
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Twitter e propaganda eleitoral antecipada: posição do TSE para 2014
22/11/2013 12:44 24
![Alexandre Gonçalves Ramos]( "Alexandre Gonçalves Ramos")
O TSE, na sessão de 12/09/2013, voltou a discutir sobre o Twitter e por maioria definiu que a divulgação de ideias por meio dele antes do dia 06/07/2014 não caracteriza propaganda antecipada.
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De Kant a Jobs: liberdade de contratar na pós-modernidade
13/06/2013 17:39 1
![Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes]( "Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes")
O argumento jurídico deverá prevalecer sobre o argumento econômico quando analisadas as questões jurídicas que permeiam as relações negociais realizadas no mercado de consumo.
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Mal orientados, candidatos à prefeitura de SP encerram redes sociais e sites 48 horas antes da eleição
11/10/2012 23:25 5
![José Antonio Milagre]( "José Antonio Milagre")
Ficamos perplexos com a atitude de algumas assessorias web, como as de Serra e Haddad, que suspenderem a alimentação das postagens das redes sociais e removerem os sites do ar, 48 horas antes do pleito, sob o argumento de estarem a “atender a legislação eleitoral”.
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TSE X twitter: hipocrisia democrática
13/04/2012 00:00 2
![Davys Sleman de Negreiros]( "Davys Sleman de Negreiros")
Com a decisão do TSE, que considerou irregular o uso de redes sociais para propaganda eleitoral antes da data prevista pela Justiça eleitoral, o Brasil demonstrou novamente a sua vocação natural de estar sempre atrasado em relação ao campo político eleitoral.
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O twitter nas eleições 2012
24/03/2012 10:30 2
![Rafael Fernandes Maciel]( "Rafael Fernandes Maciel")
Antes de 6 de julho, o pretenso candidato pode usar sua conta do Twitter ou Facebook, desde que não peça votos ou não tenha cunho eleitoreiro.
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Propaganda eleitoral na imprensa escrita
21/03/2012 14:37 2
![Alexandre Gonçalves Ramos]( "Alexandre Gonçalves Ramos")
A grande novidade introduzida pela Lei nº 12.034/09 é a possibilidade da versão do jornal impresso ser disponibilizada na internet, no respectivo sítio do meio de comunicação. Assim, a internet passa a ser uma ferramenta de grande impacto e alcance que todos terão como forma de disseminar suas propostas eleitorais.
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Spam eleitoral
08/07/2009 00:00 1
![Eduardo Barbosa de Miranda]( "Eduardo Barbosa de Miranda")
O envio de mensagem publicitária eletrônica não autorizada, conhecida como spam, ofende princípios constitucionais fundamentais, como o direito à intimidade e à proteção de dados, além de infringir dispositivo expresso na lei eleitoral.
