Propaganda eleitoral nas redes sociais da internet

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Divulgação

O trecho vetado da reforma eleitoral que obrigava a suspensão de conteúdo inserido por usuário anônimo em redes sociais

28/10/2017 12:36Demócrito Reinaldo Filho 0

Os órgãos tradicionais da imprensa brasileira ficaram preocupados sem razão com uma certa “insegurança jurídica” na redação do dispositivo, mas o fato é que o artigo de lei vetado não se dirigia a eles de nenhuma maneira, pois só teria aplicação limitada a redes sociais e sites e aplicativos.

Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016

02/08/2016 11:23José Antonio Milagre 39

As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.