Desmilitarização da Polícia Militar e sua unificação com a Polícia Civil

Embora a desmilitarização seja uma reivindicação legítima, eis que surgem panaceias mirabolantes em momentos de instabilidade institucional, cujo ambiente é propício para ideias de questionável interesse público, mas de forte apelo ideológico.

Estado deve punir e não se vingar, mas sem piedade

Em vez de amarrem criminosos em postes e entregar a policia, a sociedade poderá perder ainda o credito na força estatal dos poderes constituídos e, ela mesma, executar sem sentença o criminoso. Ainda há tempo para reverter a situação.

Black Blocs e política

Os Black Blocs têm servido de inspiração para todo tipo de análise política, da esquerda à direita, para o bem e para o mal.

O AI-5 pode voltar

As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.

Lei antiterrorismo

Os Black Blocs vão acelerar o terror e o antiterror no país. Não há Estado mais míope do que este que enquadra todo problema, contradição e crise social em tipos penais.

Regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Trata da pretensão governamental em regulamentar e reprimir as manifestações públicas de forma abstrata, inclusive com a criação de um suposto crime de "desordem".

Protestos no Brasil: o direito também brota das ruas

Fontes materiais do Direito em xeque. Reflexões sobre o caso emergente em 2013: balanço dos movimentos populares de rua e dos direitos afirmados à margem do sistema representativo e institucional.

Combate à corrupção: propostas específicas

É necessária a articulação de um amplo movimento da sociedade civil, a exemplo daqueles realizados em torno da proposta da “ficha limpa” e das “eleições limpas”, objetivando a construção de um conjunto consistente de proposições contra os atos de corrupção.

Decisão do CNJ sobre Representação contra a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Sustentando sua incompetência para discutir o ato administrativo impugnado, o CNJ autoriza o Judiciário Paulista a ser um aparelho de repressão político/ideológico a serviço do governo.

Política e sua negação jornalística: por uma Lei de Meios

A barbárie que toma conta das ruas do país é mais um reflexo do espaço político que a imprensa monopolizada teima em restringir do que de uma suposta incivilidade dos brasileiros como afirmam os jornalistas.

Movimentos sociais e suas dificuldades

Aborda a expectativa dos manifestantes dos movimentos sociais ocorridos ao longo de 2013 e as barreiras que a legislação impõe ao administrador público para atendê-las.

Violência estatal: revolução ou obediência ao sistema repressivo?

A história do Brasil está cheia de episódios em que os agentes estatais abusaram da brutalidade e ficaram impunes. A repressão ao Black Bloc pode terminar em tragédia, infelizmente.

Sugestões para a construção de uma nova democracia

Penso que a modernização política passa pela modificação profunda do sistema eleitoral (óbvio), mas, principalmente, pela extirpação da figura do “político profissional”, tanto no executivo, como no legislativo.

Black Blocs: incoerência e interesses escusos

Os mascarados não têm conhecimento para análise política e atingem os prédios públicos (ou seus servidores) como se fossem o governo.

Manifestações públicas: análise doutrinária e social

É necessário uma posição das autoridades constituídas para que não se interprete crime como vandalismo e exercício da democracia como apologia ao crime.

Depois de algum tempo

As lacunas de coerência dos movimentos são preenchidas por oportunistas, que estão em todos os lugares. Conquistas dispendiosas, como a democracia, podem ser derrubadas com falta de projeção para o futuro.

Responsabilidade pelos atos praticados em manifestações populares

É possível punir criminalmente um manifestante quando este comete, no contexto de uma manifestação contra as injustiças do poder público, um ato como o de escrever no muro da prefeitura que “R$ 3,20 é um absurdo”?

Reconstrução do Brasil nas ruas

Como explicar tantos assaltados aos cofres públicos e o país manter-se vivo e rico? Como explicar tanta corrupção e o povo manter-se fiel aos corruptos e corruptores? Como explicar tanta incompetência e ineficiência dos governos e o povo manter-se calado e silencioso?

Nova cidadania: revendo o conceito de sociedade civil

Apresentam-se teorias sobre participação social, direito e cidadania, no contexto das manifestações que levaram às ruas do Brasil milhares de pessoas neste junho de 2013, interessadas em debater a estrutura política do Estado e, ao mesmo tempo, reivindicar por novas formas de participação direta da população na política institucional.

A sociedade precisa de uma nova Lei de Licitações

Muitos manifestantes não sabem, mas a resolução das reivindicações passa obrigatoriamente por modelo eficaz de licitações públicas. Se o serviço de ônibus é ruim, é porque o edital de licitação para escolha das operadoras foi mal elaborado ou porque a fiscalização não é adequada.