Revista de Teoria da imputação objetiva
ISSN 1518-4862Megaorgasmo e imputação objetiva
O que têm em comum Jack, o Estripador, Hannibal Lecter e Charles Manson? Todos entraram para a história por serem assassinos em série, personagens cruéis que torturavam e faziam sofrer. Mas eles não sabiam que um novo serial killer ainda…
Imputação objetiva e suas modificações na teoria do crime
Sumário:1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3- Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5- Teoria do crime e imputação objetiva 1- Imputação objetiva"As raízes históricas espirituais da teoria da imputação objetiva remontam-se até a…
Tem futuro a imputação objetiva?
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origens históricas da imputação objetiva; 3. A moderna teoria da imputação objetiva; 4. A imputação objetiva na visão de ROXIN; 5. A imputação objetiva na visão de JAKOBS; 6. Outros modelos de imputação: FRISCH e PUPPE;…
Aspectos dogmáticos da(s) teoria(s) da imputação objetiva
Definir é limitar. Oscar Wilde LISTA DE SIGLAS TACrSP- Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro RESUMO A partir…
A desnecessidade da teoria da imputação objetiva
RESUMO O presente artigo científico trata das questões básicas referentes à teoria da imputação objetiva. Dentre outros aspectos, no seu desenvolver faz-se uma abordagem introdutória sobre a relevância que o mundo jurídico tem dado ao tema; aborda-se a questão da...
Imputação objetiva.
AUTOCOLOCAÇÃO SOB PERIGOA autocolocação sob perigo existe nas ocasiões em que alguém efetua fatos que estabelecem uma situação de perigo para si próprio ou se expõe a um perigo já ocorrente. A autocolocação não afeta a imputabilidade do resultado, senão…
Imputação objetiva:
O livro do Prof. Chaves Camargo, na literatura jurídica pátria, foi aquele de caráter monográfico que teve a felicidade de expor com clareza todas as bases da imputação objetiva, sem qualquer desprestígio aos que já haviam sido publicados.
Mal cardíaco preexistente e imputação objetiva
A doutrina tradicional se posiciona no sentido de excluir a imputação do resultado quando a causa preexistente relativamente independente lhe era totalmente desconhecida, argumentando que nessa hipótese não se poderia falar na existência de dolo ou culpa com vistas ao resultado morte.
Momento de verificação da presença da imputação objetiva
Dois são os marcos erigidos pela doutrina para estabelecer o momento em que a imputação objetiva deve ser apreciada. No primeiro, leva-se em consideração o nexo de causalidade objetiva; no segundo, o requisito subjetivo-normativo do tipo (dolo ou culpa).
Imputação objetiva e fato típico culposo
Os elementos do fato típico culposo, segundo a doutrina tradicional, são representados pela conduta humana de fazer ou não fazer, inobservância do dever objetivo de cuidado, previsibilidade objetiva, ausência de previsão (ou previsão com culpa consciente), resultado involuntário, nexo…
Tribunal de Alçada de Minas Gerais aplica a teoria da imputação objetiva a crime culposo
Excertos de voto do relator Antônio Armando dos Anjos, do TAMG, aplicando a teoria da imputação objetiva para excluir a punibilidade dos réus, administradores de unidade industrial, por lesões corporais causadas a terceiros que adentraram o terreno sem permissão.
Imputação objetiva e crimes culposos
Questiona-se no Brasil a possibilidade de aplicação da teoria da imputação objetiva aos crimes dolosos e culposos. Quanto aos delitos que exigem o dolo como elemento subjetivo do tipo, o tema não é tormentoso, admitindo-se a incidência. O problema se…
A doutrina brasileira e a teoria da imputação objetiva.
No Brasil, a teoria da imputação objetiva tem granjeado cada vez mais adeptos. paulo de souza queiroz confirma que nos últimos dois anos a doutrina nacional tem trazido excelentes textos à publicação, pondo em relevo a nossa obra Imputação objetiva,…
Aberratio ictus e imputação objetiva
Aberratio ictus quer dizer aberração no ataque ou desvio do golpe. Dá-se quando o autor, desejando atingir uma pessoa, vem a ofender outra. Ex.: o agente atira em A e mata B (A = vítima virtual; B = vítima efetiva).…
Crime impossível e imputação objetiva
Nos termos do art. 17 do Código Penal, "não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime". Em certas hipóteses, verifica-se, ex-post, que o autor jamais poderia…
Imputação objetiva e ações a próprio risco
Há casos em que a vítima contribui decisivamente para a produção do resultado danoso, o que a doutrina denomina "ações a próprio risco", permitindo que parte dos normativistas[1] exclua a imputação objetiva do autor, isentando-o de responsabilidade penal. Em…
Pequeno passeio sobre a imputação objetiva
EMENTA: IMPUTAÇÃO OBJETIVA – EQUÍVOCOS – TEORIA QUE NÃO É PURAMENTE OBJETIVA 1. A teoria da imputação objetiva tem bases filosóficas pouco discutidas e conhecidas no Brasil, sendo que a nova tese chega com defeitos ao nosso meio. 2. Diante…
Imputação penal objetiva
Em artigo publicado no Boletim IBCCrim, n.º 86, edição de janeiro de 2000, o Professor Damásio de Jesus nos propõe o seguinte problema: "Suponha-se a condenação à guilhotina de um autor de estupro seguido de morte. Frações de segundo antes…