Testemunhas no processo penal

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Informante de boa-fé (wistleblower): pela regulamentação no Brasil

26/08/2016 22:13Luiz Flávio Gomes 0

No wistleblowing, o informante de boa-fé (que alguns chamam de colaborador de boa-fé ou informante do bem) colabora com a investigação (sobretudo apresentando provas de um delito) bem como com a Justiça criminal sem ter participado do crime.

Depoimento de testemunhas pelo CPP: análise da oitiva de Delcídio do Amaral

24/11/2016 11:48Rogério Tadeu Romano 16

Há necessidade de se respeitar o art. 212 do CPP do CPP, ou seja, de se permitir que as partes iniciem a inquirição das testemunhas, deixando-se para o juiz, em seguida, apenas a possibilidade de suplementá-la, acerca dos pontos não esclarecidos.