Testemunhas no processo penal

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Informante de boa-fé (wistleblower): pela regulamentação no Brasil

26/08/2016 22:13Luiz Flávio Gomes 0

No wistleblowing, o informante de boa-fé (que alguns chamam de colaborador de boa-fé ou informante do bem) colabora com a investigação (sobretudo apresentando provas de um delito) bem como com a Justiça criminal sem ter participado do crime.

Prova pericial e processo penal: um casamento de aparências

01/09/2016 10:03Josemar Dias Cerqueira e Elaine Santos Reis Silva 108

A prova pericial, tão significativa para esclarecer autoria e materialidade na persecução criminal, é reiteradamente substituída pela questionável prova testemunhal.