Linguagem e argumentação: a sua importância para a interpretação no Direito Tributário

O objetivo deste trabalho é estudar a interpretação e a tomada de decisão no âmbito jurídico, mais especificamente na seara jurídico-tributária.

Fundamentação econômica das relações negociais no direito privado: contribuições de Adam Smith

RESUMO: Trata a presente reflexão de um breve estudo sobre a fundamentação econômica das relações negociais no direito privado brasileiro, a partir das contribuições de Adam Smith. O objetivo do trabalho é perquirir quais foram as principais contribuições filosóficas do…

Alfredo Buzaid

Basta apenas um dado biográfico relevante para descrever a importância de Alfredo Buzaid [01] no universo do direito processual civil: é dele o anteprojeto de lei que constitui o principal antecedente do Código de Processo Civil brasileiro, o chamado –…

Análise do discurso jurídico acerca da infidelidade conjugal feminina em interface com a literatura

O que quer uma mulher? Sigmund Freud Não sei se a vida é maior que a morte, Mas o amor é maior que ambas. (Tristão e Isolda) I. Sonho, Fantasia e Desejo"...Morrer, dormir; Dormir, sonhar, talvez..." Mergulhado nos meandros de…

Ética protestante à luz dos ensinamentos filosóficos de Max Weber

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 PROTESTANTISMO E CAPITALISMO NA MODERNIDADE. 2 O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. 3 A ASCESE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O estudo da Ética Protestante segundo Max Weber (1864-1920) reveste-se de fundamental importância para a compreensão…

A verdade sobre a suspensão dos concursos

A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias. Contudo, a mesma…

"Um teto todo seu" de Virgínia Woolf: condições materiais das mulheres

1. INTRODUÇÃO O presente ensaio busca tecer algumas considerações sobre o livro "Um teto todo seu" de Virgínia Woolf, relacionando-o com dois macro-temas: Gênero e Direito, numa perspectiva interdisciplinar. Primeiramente, destacaremos algumas características biográficas da autora do livro em comento,...

Burocracia e legislação estatais. Uma análise a partir de "O Processo" e "O Guia do Mochileiro das Galáxias"

RESUMO: O presente artigo analisa, por meio de uma discussão que envolve Direito e Literatura, a relação entre a burocracia e a ação do Estado na sociedade capitalista por meio das obras de Franz Kafka e Douglas Adams. Embora se…

Direito do mais fraco na tragédia grega: As Suplicantes, de Ésquilo

Na tragédia "As Suplicantes", Ésquilo reflete sobre o "direito do mais fraco", ligando súplica a dever divino e questão política. Como a injustiça pode destruir a sociedade?

A moderna empresa deve ressaltar a contabilidade como instumento básico de sua gestão

Sumário: 1. Os problemas bancários revelados – 2. A contabilidade na vida das empresas – 3. O contabilista na administração e gestão das empresas – 4. A compreensão conceitual da contabilidade – 5. Os livros contábeis – 6. O Diário…

Direito e Literatura: "O Estrangeiro", de Albert Camus

A relação entre Direito e Literatura, segundo Arnaldo Godoy [01], teria surgido nos Estados Unidos com o professor de Direito John Henry Wigmore, para quem "o jurista deve ir à literatura para aprender ciências jurídicas". [02] Essa conexão tem sido…

A inversão da ordem direta no período simples

Resumo: A inversão da ordem direta no período simples constitui numa operação sintática merecedora de destaque, porque o insucesso desta manobra compromete, fatalmente, em espécie, a compreensão da informação que o texto visa transmitir e contribui na manutenção do famigerado...

Uso do "mesmo" como termo anafórico em peças jurídicas profissionais extraídas da internet

Podemos usar a seguinte metáfora: na guerra judicial, o campo de batalha é o processo e as armas são a linguagem e seus inúmeros recursos. (MORENO, 2006, p. 162)Resumo: O trabalho analisará qual o entendimento de gramáticos sobre o uso...

Retórica jurídica e ética argumentativa. A arte de escrever

"Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável! Na ação, é como um anjo; na inteligência, assemelha-se a um Deus; a beleza do mundo,…

É possível ser convincente sendo sucinto! O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho

A idéia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a…

Clóvis Beviláqua, sua vida e sua obra em breves passagens

Reconhecido por Ruy Barbosa como o maior Jurista brasileiro de sua época, Clóvis Beviláqua carrega em si a imagem do civilista. Notável Acadêmico, estudioso do Direito Civil, Beviláqua era, acima de tudo, um Filósofo. Filho de José Beviláqua, que foi…

O centenário da morte de Joaquim Nabuco

O centenário da morte de Joaquim Nabuco é convite para retomada da obra memorialista do grande pernambucano. As páginas de Minha Formação, bem como excertos de Um Estadista no Império, fornecem material para investigação da vida, do tempo e das…

Coerência, texto e contexto sociocomunicativo de uma sentença judiciária. Estudo de caso: "O celular do carpinteiro"

IntroduçãoO presente trabalho está centrado na percepção da estrutura, organização e conexidade subjacente à sentença "O Celular do Carpinteiro", proferida pelo magistrado Gerivaldo Alves Neiva, juiz de direito em Conceição do Coité, Bahia. Trata-se aqui da análise de coerência lingüística…

Argumentação e dialética erística de Schopenhauer

Sumário: Introdução. 2. O tema e seus limites. 3. O esquema geral de Schopenhauer. 4. As 38 armadilhas. 4.1. Partindo da ideia de silogismo. 4.2. Utilizando perguntas. 4.3. Artifícios que partem do esquema geral. 4.4. A ampliação indevida. 4.5. A...

O tripé da advocacia de sucesso

No início de sua carreira, em seu escritório, o advogado acumula, além de sua própria, outras duas funções – a de estagiário e a de sócio. Claro que isso só é possível porque seu tempo ainda permite que o faça.…