Modelo de petição inicial de Ação Monitória - cheques vencidos e vincendos
13/03/2018 18:03 0
Trata-se de modelo de petição inicial em Ação Monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica - cheques vencidos e vincendos.
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Ação monitória
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Modelo de ação monitória: novo CPC
23/08/2017 14:26 0
Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.
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Modelo de ação monitória:cheque prescrito
23/06/2017 15:21 0
Ação Monitoria-Permite-se ao beneficiário do cheque valer-se, ainda, de ação monitória para cobrar do sacado o valor consignado na cártula. Esse entendimento foi consolidado na Súmula 299 do STJ (“É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito”
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Formas de cobrança judicial de cheques
27/04/2017 14:12 0
Esclarece como tratar da cobrança de cheques visando diminuir a inadimplência do seu negócio.
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Exigência de nota fiscal em ação monitória de cobrança
18/04/2017 17:00 1
Peça elaborada para mostrar ao juiz da inconstitucionalidade da aplicação do enunciado FONAJE 135 no que tange a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal em ação monitória de cobrança.
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Da admissibilidade e prescrição da ação monitória em títulos de crédito.
15/02/2017 22:45 0
Discute-se a respeito da natureza da ação monitória, sua prescritibilidade e aplicabilidade em face da Fazenda Pública.
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Ação monitória
05/11/2016 23:08 0
Ação monitória de título executivo extrajudicial (nota promissória).
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Ação monitória:as Inovações trazidas pelo NCPC
19/09/2016 11:14 1
Este artigo tem por objetivo esclarecer, de forma sucinta, as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil com relação à Ação Monitória.
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Meu cliente não me pagou. O que posso fazer?
17/08/2016 22:44 1
Este artigo traz uma orientação superficial ao credor de quais atitudes tomar em caso de inadimplemento pelo Devedor.
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Considerações sobre a ação monitória no novo CPC
03/07/2016 14:25 0
Considerações sobre a ação monitória no Novo CPC.
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Ação monitória fundada em email.
27/06/2016 19:31 0
A contratação por email ou whatsapp de prestação de serviço ou produto entre as partes e a comprovação da existência do pagamento podem ensejar a ação monitória.
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Ação monitória segundo o novo CPC 2015
24/04/2016 17:31 0
Ação Monitória regulada no Novo Código de Processo Civil, nos Arts. 700 a 702 NCPC.
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Ação Monitória
26/10/2015 15:07 0
Ação monitória cuja parte legítima é o espólio, representado pela inventariante, mediante termo de compromisso assinado.
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Ação monitória: cheque
06/03/2015 00:41 0
Ação monitória atualizada com a doutrina e jurisprudência.
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Súmula 503 do STJ: prazo para monitória fundada em cheque prescrito
22/11/2014 15:15 9
Qual seria o prazo para o credor de quantia certa, comprovada por documento hábil (cheque prescrito), requerer o mandado de pagamento para satisfazer seu crédito?
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A necessidade de demonstração da causa de pedir na ação monitória por cheque prescrito
16/11/2014 14:33 1
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de um cheque prescrito aparelhar uma ação monitória, bem como a necessidade do demandante demonstrar na exordial a causa de pedir (causa debendi) da cártula.
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Prescrição da ação monitória fundada em cheque prescrito
01/08/2013 10:46 11
É de se esperar que o STJ, futuramente, reveja seu posicionamento, fixando, como termo inicial da contagem do prazo prescricional para o ajuizamento da ação monitória, a data da perda da exequibilidade do cheque.
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Embargos à ação monitória opostos pelo corréu
19/07/2013 16:59 3
A oposição dos embargos à ação monitória suspende toda a eficácia do mandado inicial de pagamento, mandado este que, pela oposição de defesa, ainda que por apenas um dos réus, sequer chegou a virar título executivo.
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Prazo de cobrança de cheque prescrito: ilegalidade da súmula 18 do TJSP
18/07/2013 17:19 15
O cheque é regido por lei própria, que prevalece sobre as normas de ordem geral como o Código Civil ou o Código de Processo Civil. A Lei do Cheque estabelece o prazo prescricional de 2 anos para a cobrança do cheque prescrito, sendo ilegal o prazo de 5 anos referido na súmula 18 do TJSP.
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Ação monitória e Fazenda Pública
28/03/2013 08:10 2
Analisa-se o cabimento do procedimento monitório em favor e contra a Fazenda Pública, bem como a natureza jurídica dos embargos.
