Tudo de Alimentos
Crédito alimentar no novo CPC e razoável duração do processo
Dos benefícios das mudanças trazidas pelo projeto do CPC, concernentes à satisfação do crédito alimentar, tem-se o desconto em folha de pagamento, por meio de parcelas, de alimentos pretéritos.
Alimentos compensatórios
Os alimentos compensatórios são de aplicabilidade relativamente nova no direito civil e processual civil pátrios. Importados da Europa, trazem às partes num processo de separação ou divórcio a possibilidade de mais uma modalidade de alimentos.
8 dicas para melhor negociar a pensão alimentícia dos filhos!
Preparamos algumas dicas valiosas fornecidas por advogados especializados na área de família para que disponha quando negociar o valor da pensão alimentícia dos filhos.
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
Prestação de alimentos ao filho maior, sobre o prisma da Súmula 358 do STJ
Analisaremos os aspectos relacionados a possibilidade da prestação de alimentos aos filhos que já alcançaram a maioridade civil, relacionando o dever da prestação de alimentos aos princípios constitucionais básicos, além do direito ao contraditório.
Obrigações alimentícias: quem deve pagar e quem tem direito de receber
Obrigação do alimentando e do alimentado, suas formas de prestação, suas principais características e formas.
Alimentos gravídicos: uma análise teórico jurisprudencial da Lei nº 11.804/08
O presente trabalho visa a apresentar a Lei 11.804/08, expor seus conceitos e delimitar seu âmbito de incidência. A partir da análise jurisprudencial, pretende-se trazer ao intérprete o panorama da aplicação da Lei pelos tribunais pátrios e os principais
Prisão Civil
É possível alguém ser preso porque não pagou a pensão alimentícia?
Guarda compartilhada e pensão alimentícia
Na guarda compartilhada, há uma divisão proporcional dos gastos na criação dos filhos, na medida das condições financeiras de cada um dos pais, levando em consideração o que foi previamente acordado.
Paralelos entre a injusta fixação de alimentos e a alienação parental.
O artigo aborda algumas especificidades da ação de alimentos, sobretudo, quando fixadas em manifesto prejuízo do alimentante, tendo como pano de fundo a deterioração absoluta da relação dos litigantes, entre outras questões.
Sentença em ação de alimentos faz coisa julgada?
Busca o artigo a adentrar na discussão da ocorrência da coisa julgada nas ações de alimentos.
Dos alimentos compensatórios
A dissolução do casamento ou da união estável pode levar um dos ex-consortes a um decréscimo no padrão de vida. Para tentar solucionar esse desequilíbrio econômico surge a teoria dos alimentos compensatórios, que já é aceita pela doutrina e nos Tribunais.
Multa do art. 475-J nas execuções provisórias de alimentos
Entende-se aplicável o regramento do cumprimento de sentença às execuções de alimentos, inclusive provisórios, não havendo qualquer razão para se afastar a incidência da multa de dez por cento prevista no caput do art. 475-J do CPC.
A tripla filiação e o direito civil: alimentos, guarda e sucessão
Qual o principal argumento para autorização da tripla filiação? Estudam-se as mudanças que esta nova possiblidade trouxe para alguns ramos do direito civil, quais sejam: prestação de alimentos, regulamentação de guarda e sucessão.
Alimentos transitórios e alimentos compensatórios ou sociais
Os alimentos transitórios e os alimentos compensatórios ou sociais objetivam manter a eficácia do dever de assistência e de solidariedade ao ex-consorte menos afortunado e, outrossim, restabelecer, por prazo determinado e indeterminado, respectivamente, o desequilíbrio econômico-financeiro gerado com o fim do relacionamento.
Ação de alimentos e intervenções de terceiros
O art. 1.698 do Código Civil cria hipótese de chamamento ao processo, denunciação da lide, ou nova espécie de intervenção de terceiros na ação de alimentos?
