Problemas no joelho e os benefícios do INSS

Problemas no joelho podem limitar a mobilidade e a execução de tarefas profissionais. O INSS oferece uma série de benefícios para amparar o trabalhador durante o período de afastamento ou até mesmo garantir sua aposentadoria, quando a incapacidade é definitiva.

A Síndrome de Burnout e a concessão do benefício previdenciário acidentário (B91)

A Síndrome de Burnout popularmente conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, altos níveis de estresse e esgotamento físico, ocasionado por competitividade excessiva no local de trabalho, pressão por rendimento, acúmulos de...

Quais as diferenças entre o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum?

Muitas pessoas ainda confundem o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum que, apesar das semelhanças nos nomes, tratam-se de dois benefícios totalmente distintos. A seguir, veja a diferença entre eles.

Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Quem tem carteira assinada e contribui para a Previdência Social pode usufruir de benefícios, quando, por exemplo, estiver incapacitado, temporariamente ou não, para sua atividade profissional habitual.

Planejamento estratégico na prevenção de acidentes no trabalho: todos saem ganhando

O investimento na redução de acidentes de trabalho através de uma gestão estratégica e de um plano eficaz é um bom negócio e beneficia a todos: empresa, trabalhadores, governo e sociedade.

O auxílio-doença e o acréscimo do § 10 ao art. 29 da Lei nº 8.213/91 pela MP nº 664/2014

Como fica o cálculo do auxílio-doença em vista da adição do § 10, no art. 29 da Lei 8.213/91, pela MP 664/2014.

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

Há situações em que o INSS indefere o pedido indevidamente, mesmo diante do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, e muitas vezes os segurados desconhecem a forma de garantir seus direitos.

Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho: diferenças

Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, discorre-se sobre as características e diferenças que as particularizariam, especialmente os efeitos no contrato de trabalho e as repercussões previdenciárias.

O mito do valor dos benefícios acidentários ser maior que o dos demais benefícios

Em matéria previdenciária é muito comum a existência de fatos difundidos pela população como verdadeiros. O texto aborda, à luz do Direito Previdenciário, um dos mitos mais frequentes nos benefícios por incapacidade: o do valor do benefício acidentário.

Auxílio-doença: carência, alta programada, reabilitação e direitos do segurado

Estudam-se os seguintes aspectos do auxílio-doença: observância da carência, data do início do benefício, a alta programada, procedimento de reabilitação profissional, cessação do benefício e direitos trabalhistas do segurado enquanto permanecer afastado de suas funções.

NTEP (Nexo Técnico-Previdenciário) e e FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

Existe um nexo casual presumido entre as doenças tabeladas e seu agravamento e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Cabe à empresa provar que a doença ou agravamento não é de sua responsabilidade, mas preexistente.

Acidente do trabalho: efeitos jurídicos

Estuda-se o reconhecimento do acidente de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, destacando seus efeitos jurídicos, os direitos do segurado/empregado e os deveres da Previdência Social e do empregador quando do advento de um acidente de trabalho, uma doença ocupacional ou um sinistro equiparado a acidente de trabalho.

Benefícios por incapacidade: a evolução do trato judicial na PFE-INSS

As perícias conciliatórias, iniciadas no Rio de Janeiro, vêm apresentando resultados fantásticos e ganharam visibilidade nacional, com iniciativas adaptadas às necessidades locais surgindo em várias cidades.

Contribuição patronal nos 15 primeiros dias de licença por auxílio-doença

A possibilidade de afastamento do empregado em razão de doença ou acidente constitui risco inerente ao desenvolvimento da atividade econômica e busca pela livre iniciativa, não podendo o empregador repassar o ônus de sua atividade aos cofres públicos.

Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

A possibilidade de revisão administrativa de benefícios decorrentes da incapacidade laboral concedidos judicialmente tem previsão legal no artigo 71 da Lei nº 8.212/93.

Processo judicial de concessão de benefício acidentário

Diante da negativa administrativa do benefício, envolvendo incapacidade em face de acidente de trabalho, o segurado pode se socorrer do Judiciário para requerer seu direito.

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): reflexos trabalhistas

Com o advento da Lei 11.340/2006 e consequente instituição do art. 21-A e párágrafos à Lei 8.231/91, trouxe o denominado Nexo Ténico Epidemiológico – NTEP, que consiste em uma metodologia cujo objetivo é a identificação de doenças e acidentes que…

Benefícios previdenciários por incapacidade e o princípio da congruência

INTRODUÇÃOO ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as conquistas teóricas do direito na pós-modernidade, protege o indivíduo contra as investidas arbitrárias do Estado e, também contra os abusos dos particulares. Entretanto, além dos direitos de liberdade outorgados ao indivíduo, o…

A proteção ao meio ambiente do trabalho como forma de prevenção e reparação do patrimônio público

A proteção ao meio ambiente do trabalho, a par de redundar em proteção à incolumidade física e mental dos trabalhadores, traz como resultado a diminuição dos riscos de acidentes e, por sua vez, a minoração do custo social com o pagamento de benefícios previdenciários por parte do Estado.

É ilegal a prática de negar benefício acidentário a qualquer trabalhador desempregado

Muitos trabalhadores estão sendo prejudicados pelo INSS ao não ter reconhecido seu direito ao recebimento do benefício auxílio-doença acidentário (B-91), ao argumento de que a autarquia não pode conceder benefício auxílio-doença acidentário a trabalhador desempregado. Essa interpretação é equivocada, impondo…