Tudo de Benefícios previdenciários para inválidos
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/E7IjPrlN4Ixua_uCbNqxKmizkFE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/335/7c08fdc45a0c1a3459089672f2acddd1.jpg)
O limbo previdenciário e a incapacidade laboral
Surge um limbo quando um empregado recebe alta médica da previdência social, mas o empregador impede seu retorno, alegando inaptidão física para desempenhar o trabalho, mesmo que em outra função.
Revisão da pensão por morte para dependente inválido ou deficiente
O dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave terá de passar por uma avaliação pericial realizada pelo INSS para que seja avaliada a não utilização do redutor do valor da pensão.
Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
![Capa da publicação A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19](https://t.jus.com.br/XceKSfHklxAumFlNVFf34Nkmhbk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/166/13986f12f6d75b4220acaddd70f2e88b.jpg)
A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19
Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.
![Capa da publicação Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade](https://t.jus.com.br/ygsh3wWgMI9ll_ww3QeZ02vJFC8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/809/d262f11831982b63c4898111ce35f364.jpg)
Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?
![Capa da publicação STJ entende que benefício por incapacidade obtido com liminar deve ser devolvido se a decisão for revogada](https://t.jus.com.br/rnEl5mzov_CIquHdOI5UfcbMqBI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/746/0de0c96616a279feebc978d10bd86073.jpg)
STJ entende que benefício por incapacidade obtido com liminar deve ser devolvido se a decisão for revogada
Esse breve artigo procura demonstrar a divergência jurisprudencial que ocorreu sobre a necessidade do segurado contemplado com benefício previdenciário, em sede de tutela antecipada, devolver as prestações percebidas na hipótese de revogação da tutela.
Benefício de Prestação Continuada - LOAS
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
![Capa da publicação A reforma por invalidez decorrente da função do policial militar](https://t.jus.com.br/rnEl5mzov_CIquHdOI5UfcbMqBI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/746/0de0c96616a279feebc978d10bd86073.jpg)
A reforma por invalidez decorrente da função do policial militar
A atividade do policial militar o coloca em condição de altíssima exposição a situações de risco de vida, assim como de desgaste emocional extremo. Caso o militar venha a se tornar inválido em razão de sua função, quais são os seus direitos?
Sobre o direito a pensão de militares falecidos
O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. Neste artigo será explicado quem faz jus a receber a pensão e a legislação que regulamenta o assunto.
Conheça os benefícios da Previdência Social para os segurados
Este artigo foi escrito para todos os beneficiários da Previdência Social, estudantes e profissionais do Direito que buscam conhecer quais são os benefícios possíveis de se requerer ao INSS e como cada um funciona.
Acidente do trabalho: pensão vitalícia e o parâmetro da incapacidade permanente
O artigo discorre sobre a distinção entre o conceito de incapacidade permanente utilizado no Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/91) e aquele fixado no art. 950 do Código Civil, dando ênfase aos seus desdobramentos no acidente do trabalho.
Dirigismo assistencialista constitucional: acréscimo legal de 25% para aposentados e pensionistas do RGPS e RPPS
Análise jurisprudencial sobre a possibilidade de ampliar o acréscimo assistencial previsto no artigo 45 da Lei n° 8.213/91 aos aposentados e pensionistas inválidos do RGPS e do RPPS, em atendimento ao dirigismo assistencialista da Constituição Federal.
STF e aposentadoria de servidor por invalidez: lei ou decreto?
O servidor público com moléstia gravíssima aposenta-se com proventos proporcionais, se a doença não estiver listada em lei. Um empregado da iniciativa privada será aposentado com proventos integrais se a morbidez constar no decreto previdenciário.Temos duas castas de inválidos?
Incapacidade biopsicossocial no Direito Previdenciário
Analisa-se o requisito legal da incapacidade laborativa para concessão do benefício por incapacidade de natureza previdenciária e assistencial, que tem aumentado no âmbito administrativo e judicial, nas lides entre segurados e o INSS.
Benefícios previdenciários aos dependentes maiores inválidos
O Regulamento da Previdência Social, ferindo o princípio da legalidade, determinou que a pensão por morte só será devida ao filho e ao irmão inválido se a invalidez tiver ocorrido antes da emancipação ou de completar 21 anos de idade.