2020: o homem na odisseia na Terra

Diante da ameaça do vírus, o isolamento deve ser equilibrado com a necessidade de movimento e interação. A proteção individual é importante para enfrentar a incerteza.

A MP 966/20: reescrevendo a teoria da responsabilidade civil do Estado

Esqueceu-se o Presidente que para o surgimento da responsabilidade civil do Estado, basta a demonstração da existência do ato estatal (ação ou omissão), do dano e do nexo causal entre eles.

Covid-19 na quarta revolução industrial: o repensar do futuro profissional

Artigo que expõe o de outra autora com breve apresentação minha e comentários sobre os novos tempos pós-pandêmicos e o avanço antecipado de estágios da Quarta Revolução Industrial.

Restrições à circulação de idosos durante a pandemia: e o direito de ir e vir?

Reflete-se sobre os decretos municipais de restrição à circulação de pessoas com mais de 60 anos e a posição do STF sobre eles.

PL 1.397/2020: reforma emergencial e temporária do sistema de insolvência brasileiro

Diante do cenário de crise econômica acarretada pela covid-19, foi apresentado o PL 1.397/2020, que propõe criar, em caráter emergencial e temporário, o mecanismo da negociação preventiva e alterar diversos dispositivos da Lei 11.101/2005 (LREF).

Os sintomas do coronavírus nos contratos

O trabalho busca apresentar o novo cenário das relações contratuais frente às dificuldades de adimplemento geradas pela covid-19. Trata, especialmente, do sintoma mais grave causado pela doença nos contratos: a insegurança jurídica.

Aspectos jurídicos da escolha de Sofia em face da pandemia de Covid-19

Diante do cenário atual, cogita-se a possibilidade de autoridades públicas e entidades médicas determinarem quais critérios guiarão a escolha de quem deverá receber os recursos necessários para combater o covid-19.

Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo

Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.

Prorrogação da LGPD favorece capitalismo de vigilância e aumenta risco na pandemia

As poderosas empresas de tecnologia já controlam dados sobre nossos hábitos de consumo, nossos movimentos, nossas interações sociais, nossas preferências políticas e ideológicas, nossas finanças e histórico de crédito, e agora querem nossos dados de saúde.

Covid-19 e trabalhador doméstico: um novo acidente de trabalho?

Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?

MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares

As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.

Covid-19 nas locações de imóveis: impactos e projetos de lei

No presente artigo serão apresentadas algumas soluções jurídicas para os contratos de locação de imóveis em tempos de coronavírus e os projetos de lei sobre a matéria.

O mercado segurador e o capitalismo humanista

As seguradoras não são imunes ao erro. Nem são instituições de caridade. Não obstante isso, no Brasil, parecem estar dando um excelente bom exemplo.

Legislação na terapia assistida por animais (TAA)

O uso da terapia assistida por animais tem previsão legal para ocorrer, mas ainda assim é vago e precisa de legislações complementares e específicas.

Aspectos penais atinentes ao novo coronavírus

Demonstramos as consequências penais decorrentes do descumprimento de medidas de contenção que foram editadas para evitar a propagação da covid-19.

Principais diferenças entre teletrabalho e home office no contexto da pandemia

O teletrabalho e o home office não são a mesma coisa e possuem características e atributos próprios.

Direito à saúde no Brasil e nos Estados Unidos

As comparações com sistemas estrangeiros não são eficazes, uma vez que as particularidades históricas, culturais, ambientais e sociais do Brasil são únicas, reclamando solução individualizada.

Privacidade X aplicativos no combate ao coronavírus

É possível a execução de uma biopolítica de contenção da doença sem sacrificar por completo direitos individuais fundamentais.

Covid-19 e força maior nos contratos comerciais

Seu parceiro comercial pode descumprir o contrato por conta da pandemia de covid-19? Examina-se o motivo de força maior como excludente de responsabilidade em contratos comerciais.

O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?

Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.