Tudo de Casos criminais
ENTRE A CRUZ E A ESPADA DA “DELAÇÃO PREMIADA” OU CORRUPÇÃO DESENFREADA
O dilema da aplicação do "Direito Penal do Inimigo", em detrimento às garantias processuais penais.
Presidente, a gravação de Joesley não é ilegal!
O Presidente Michel Temer contestou a denúncia apresentada contra ele, pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça como uma “obra de ficção”. Estamos diante de uma conversa gravada por um dos interlocutores. Necessário distingui-la da interceptação telefônica.
Moreira Franco x Lula: desvio de finalidade na nomeação de Ministro
Michel Temer nomeou Wellington Moreira Franco como Ministro, dias após a homologação de delações premiadas em que é citado como articulador. É correto dizer que Moreira Franco deve ter o mesmo destino que Lula, que teve suspensa a sua nomeação para a Casa Civil?
As delações da Odebrecht podem ser meio de prova no julgamento de cassação de chapa presidencial?
Há discussão no TSE com relação à possibilidade de inclusão das delações premiadas no julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, envolvendo a chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014, Dilma e Temer. Saiba um pouco mais sobre esta polêmica.
Crimes do colarinho branco e azul, você sabe diferenciá-los?
É notória a desproporção entre crime-pena nas condutas tidas como do colarinho azul, que em sua grande maioria são cometidos por pessoas menos afortunadas, moradoras de comunidades e com pouca aprendizagem escolar, ostentarem condenações muito mais rigorosas.
"Fora Dilma, Aécio, Lula, Temer". Ethos, Logos e Pathos. A Pólis destruída
O mais importante não está sendo objetivado, a pólis. As manifestações têm servido mais aos interesses isolados do que o próprio Estado Democrático de Direito. E é muito perigoso tais condutas.
Colaboração Premiada: a justiça negociada em prol do combate ao crime organizado
A Colaboração Premiada, muito discutida atualmente, é instrumento que busca colher, dos próprios agentes investigados, provas hábeis a desestabilizar o crime organizado. Entenda como funciona este procedimento, após os avanços trazidos pela Lei nº 12.850/2013, e como ele vem comprovando sua eficácia no cenário atual.
Você conhece o crime de "insider trading"?
Fortes indícios de delitos contra o sistema financeiro despontam aos montes em meio ao desenrolar da Lava Jato. Há quem chame a doação de dinheiro público de "empréstimo". Saiba um pouco mais sobre este tipo de delito.
A distinção dos crimes de corrupção passiva e caixa dois no contexto da delação de Emílio Odebrecht
Nem todo valor recebido ilegalmente por funcionário público faz configurar o crime de corrupção passiva. É preciso distinguir os tipos penais.
Ilegalidade do acordo de colaboração de Joesley Batista
O texto faz uma rápida análise das ilegalidades contidas no termo de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Joesley Batista (JBS).
O caso Temer e o porvir
Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?
Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.
Lei Anticorrupção: uma poderosa arma contra a terceirização
Explana-se como a Lei Anticorrupção pode ser aplicada às relações de trabalho, a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, no sentido de evitar novos escândalos de corrupção, como os investigados na Operação Lava Jato.
Existem elementos para um processo de impeachment?
Recentes áudios divulgados dão conta de conduta que compromete o atual presidente da República. Existem elementos suficientes para abrir um processo de impeachment? Para a Ordem dos Advogados do Brasil, parece que sim.
Temer e uma delação abusiva e criminosa
O depoimento de um delator, isolado, vale menos do que de uma criança de dez anos.
Política brasileira: um grande Titanic!
O artigo procura fazer uma breve comparação entre a situação política atual e o filme Titanic, trazendo à tona as consequências de atitudes impensadas e alicerçadas na busca excessiva de lucro.
Um caso prático de ação controlada
O artigo traz à luz de caso prático o instituto da ação controlada.
Do empreendedorismo à operação Lava Jato: uma questão de crime
Em tempos de crises políticas e ideológicas, a razão deve prevalecer sobre as pulsões. O Brasil vive momento único e, quando há somente pulsão, o Estado Democrático de Direito pode ruir.
