Tudo de Casos criminais
O Brasil precisa de mais "Joaquins"
De Joaquins, o Brasil foi feito. Com eles evoluímos, alçamos direitos e defendemos liberdade.No país da inércia política, alguns Joaquins se destacaram por liderarem mudanças e fazerem o que era necessário para o momento. Por isso o Brasil precisa de mais "Joaquins".
Dilma pode ser investigada criminalmente
Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua. Significa que não pode ser processado criminalmente. Mas é possível investigar o fato e processar o Presidente depois de cessadas suas funções.
Lava Jato: anarcocapitalismo com os dias contados?
O escândalo na Petrobras revela apenas uma ínfima parte da verdadeira natureza do capitalismo no Brasil, onde empresários são anarquistas.
Acordos de leniência no TCU
A Instrução Normativa 74/2015 do TCU não afeta os acordos de leniência celebrados no âmbito da operação Lava-Jato.
As várias faces jurídicas da tragédia na casa noturna Kiss: incêndio ou homicídio? dolo eventual ou culpa consciente?
A catástrofe na casa noturna Kiss, em Santa Maria/RS é motivo para muito sentimentos, mas alvo de muita indagação quanto ao seu desate jurídico. Por este motivo, considerando-me um apaixonado pelo Direito Penal, eis um despretensioso estudo a respeito.
A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos
O PT "petrolou" e "mensalou". Grande parcela do PSDB "petrolou" e também "mensalou". O PMDB (assim como outros partidos menores, com raríssimas exceções), como sempre, cogovernando fisiologicamente o País (presidencialismo de coalizão), "cleptou".
Operação Lava-Jato: onde há fumaça, há mais nulidade? (Parte II)
Oxalá não seja este mais um caso em que se perde a oportunidade de condenar culpados em razão da falta de observância da Constituição pelos órgãos estatais.
Goleiro Bruno: erro no cálculo poderia aumentar a pena
Houve erros técnicos-jurídicos existentes na sentença que condenou o goleiro Bruno pela morte de Eliza Samúdio: a pena poderia ser de aproximadamente 23 anos só pelo homicídio.
Petrobras: de quem é a responsabilidade?
Os tiros estão sendo disparados em várias direções. Porém, no final, teremos o seguinte: do ponto de vista penal a responsabilidade é individual (pessoal), ou seja, não existe responsabilidade coletiva ou empresarial ou familiar no direito penal.
Roger Abdelmassih: nulidade da sentença condenatória
A sentença que condenou o ex-médico Roger Abdelmassih violou a obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais. Sobre a quantificação da pena, sequer foi feita referência aos elementos do art. 59 do CP.
Operação Lava-Jato: onde há fumaça há nulidade?
Se efetivamente a defesa tem razão, poderá ter havido uma "quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos", como aconteceu no caso do Banco Opportunity, quando todo o processo foi anulado.
Influência do populismo penal midiático no Tribunal do Júri
Este texto trata do populismo penal midiático e sua influência no Tribunal do Júri, principalmente no ânimo dos jurados e dos juízes togados na condução dos trabalhos no Plenário e na dosimetria da pena em caso de condenação.
Punições contra a Petrobras serão duras nos EUA
Por que as instituições dos EUA, apesar dos seus problemas (tais como os apresentados no escândalo financeiro de 2007-2008), funcionam mais eficazmente que as nossas?
Petrobrás sendo processada nos EUA.
Sabemos que no Brasil tudo é possível, pois os interesses não são para o povo, pelo povo; mas são para minorias nojentas, sádicas e gananciosas atrás do conforto à custa do sofrimento do povo soberano - soberano ou palhaço?
Pau de Yousselfie: a nova onda do verão
Se a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa já gerou uma comoção inusitada nos meios políticos , é de se imaginar a balbúrdia que vai acontecer com a revelação da delação do doleiro Alberto Youssef, que funcionou durante anos como intermediário no escândalo da Petrobras.
Petrobras: império da lei subjuga o braço empresarial da corrupção
Escândalos escabrosos como o da Petrobras escancaram o íntimo funcionamento orgânico entre a economia e a política. Constitui uma grande falácia a afirmação de que o mercado é sempre santo, enquanto que corrupto é somente o Estado.
STF reconhece nulidades nos casos Celso Daniel e Satiagraha
O STF anulou as buscas documentais feitas em 2004 no Banco Opportunity, de Daniel Dantas. O STJ decidiu que todas as provas obtidas na operação Castelo de Areia a partir da quebra generalizada do sigilo de dados telefônicos são ilegais.
Pau que nasce torto morre torto - disse novamente o STF, para sorte do Sombra
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação, desde a fase de interrogatório dos corréus, de ação penal na qual é acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Pau que nasce torto morre torto - disse o STF, para sorte de Daniel Dantas
Por ausência de mandado judicial específico, o STF declarou a ilegalidade da apreensão, pela Polícia Federal, de computadores do Banco Opportunity S/A, do banqueiro Daniel Dantas, durante diligências das operações Satiagraha e Chacal.
