Tudo de Casos criminais
Lawfare: a lei como estratégia de guerra política
Examina-se a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários.
Caso Queiroz: garantismo monocular hiperbólico
O caso da esposa de Queiroz é talvez o único caso de concessão de prisão domiciliar a uma foragida da justiça. Normalmente, o fato de o réu estar foragido é fundamento suficiente a decretação da prisão preventiva.
O vereador e a prerrogativa de foro: Constituição do Rio de Janeiro inovando na matéria
O STF suspendeu artigo da Constituição do Rio de Janeiro que estende a vereadores a prerrogativa dos deputados estaduais de serem julgados por desembargadores, e não por um juiz de primeira instância.
Quais os crimes cometidos numa rachadinha?
As rachadinhas ficaram conhecidas com o caso envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Porém, há controvérsias sobre sua configuração como delito.
Implosão do bolsonarismo e os tempos sombrios do porvir
Agora que a prisão de Fabrício Queiroz está escancarando o envolvimento dos Bolsonaros com a contravenção antes da eleição presidencial de 2018, os militares, definitivamente, não apoiarão autogolpe nenhum.
Sítio, prisão, obstrução da justiça
A análise exige muita serenidade para deixar a situação no seu real nível, ou seja, uma pessoa foi presa, logo após ser expedido seu mandado de aprisionamento, nada mais.
Queiroz pode fornecer a bala de prata para matar o lobisomem ou a estaca a ser cravada no coração do vampiro
A prisão de Fabrício Queiroz indica que os poderosos já chegaram a um consenso quanto à necessidade de afastar-se Jair Bolsonaro para propiciar a pacificação dos espíritos e a união dos brasileiros em torno de algo como um governo de pacificação nacional
Acordos de colaboração são irrevogáveis e não podem ser rescindidos
É possível rescindir um acordo de delação premiada? Não. Se efetivamente reconhecida e identificada a patologia rescisória, devem ser esgotadas todas as possibilidades de corrigir, sanar e converter o mesmo acordo, eventualmente, em outro, respeitando o princípio da conservação do negócio!
A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
Boate Kiss: dolo eventual e culpa consciente
O presente artigo se propõe ao detabe de elementos teóricos do dolo eventual e culpa consciente à luz da doutrina, leis e jurisprudência aplicada ao caso da Boate Kiss que apresentou como saldo total a morte de 242 (duzentos e quarenta e duas) pessoas.
