Tudo de Ciência Política
O direito como realidade complexa
No século XX, o direito surgiu como um conjunto complexo (sistema) de normas jurídicas e de regras sociais .
Constitucionalizar ou não a sharia? O islã é compatível com a democracia?
O debate sobre a constitucionalização da sharia em regimes árabes pós-autoritários aumenta o papel dos tribunais e potencializa seu efeito contramajoritário, pois capacita os juízes a analisar a legislação com base na lei islâmica.
Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Seguindo o pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam a superação do paradigma da modernidade.
Sugestões para a construção de uma nova democracia
Penso que a modernização política passa pela modificação profunda do sistema eleitoral (óbvio), mas, principalmente, pela extirpação da figura do “político profissional”, tanto no executivo, como no legislativo.
É preciso democratizar a democracia
O mundo mudou, as velhas concepções de democracia e de governança sofrerão transformações profundas. O velho ainda não morreu, mas o novo já chegou.
O Vaticano no direito internacional
A posição da Santa Sé no cenário das relações exteriores é, muitas vezes, vista com desconfiança e como fator comprometedor, devido ao seu conservadorismo, à nova dinâmica contemporânea das relações interestatais.
Ocupação de terras improdutivas pelo MST e questão agrária
O MST promove atos de ocupação de propriedades rurais improdutivas, movido pelo exercício da cidadania ativa de seus membros, a fim de colocar, na agenda do Poder Público, demandas sociais que historicamente tiveram sua concretização adiadas por interesses antidemocráticos.
Princípio da afetividade no direito de família
O Estado não existe para obrigar o homem a ser melhor, mais generoso, temente a Deus, altruísta, amoroso etc. Ele pode proporcionar meios para que o indivíduo alcance ou aprimore esses bens morais, mas não pode substituir-se ao eu individual, traçando parâmetros morais por onde o ser humano deve se guiar.
Estado de exceção ameaça direitos fundamentais?
A ideia de se recorrer a um mecanismo antidemocrático, estado de exceção, utilizado para restabelecer a ordem social, causou desde o seu surgimento imensa desconfiança.
Imunidade de execução no Direito Internacional e cumprimento de sentenças estrangeiras
A existência de sentenças variadas, ora privilegiando a imunidade de execução dos Estados, ora denegando-a em favor de alguns atos, compromete a segurança jurídica que se espera de qualquer tribunal.
Democídio: massacre religioso no Egito
Diante do clamor popular, muitos Estados preferem matar seus cidadãos. No democídio, o adversário político é elevado à condição de inimigo do Estado.
Maquiavel: 500 anos
Maquiavel foi o criador da Ciência Política e produziu um manual, um texto brilhante, um clássico que não tem fim, sobre a formação da Razão de Estado.
Nova cidadania: revendo o conceito de sociedade civil
Apresentam-se teorias sobre participação social, direito e cidadania, no contexto das manifestações que levaram às ruas do Brasil milhares de pessoas neste junho de 2013, interessadas em debater a estrutura política do Estado e, ao mesmo tempo, reivindicar por novas formas de participação direta da população na política institucional.
"Multilevel constitucionalism" e intervenções humanitárias X soberania
Os avanços e desafios modernos de enfrentamento de problemas (políticos, econômicos, constitucionais, sociais, ambientais etc.), que ultrapassam as barreiras da soberania, devem ser enfrentados com a criação de pontes entre os Estados e não com a tumulação dos princípios da supremacia da Constituição nacional.
Plebiscito, referendo e iniciativa popular
Os mecanismos do plebiscito, referendo e inciativa popular, institutos que não se confundem entre si, encontraram, a partir do texto constitucional de 1988, a devida previsão normativa para serem utilizados como importantes instrumentos da democracia semidireta.
Participação política da criança e do adolescente
Na condição de sujeitos de direito, detentores de garantias fundamentais, crianças e adolescentes têm o direito e o dever de participar de instâncias políticas deliberativas, sobretudo quando estas têm o propósito de definir políticas endereçadas a esse mesmo público.
Ideologia e novos tempos da democracia
Na sociedade em que vivemos as coisas se humanizam e as pessoas se reificam, como se as ideias humanas fossem autônomas e pudessem controlar a vida dos próprios homens, e o fenômeno da ideologia é que conserva essa “realidade”.
Democracia direta e recall
Quem tem poder de eleger, teria que ter também poder para “deseleger” (destituir, revogar). Isso se chama, no direito norte-americano, “recall”, que é mais legítimo e menos traumático que o “impeachment” dos cargos executivos.
Egito: constituinte e redemocratização?
O constitucionalismo há de ter legitimidade, teocrática ou não, e esta é a função dos valores. A constituição é a aceitação do poder do Estado como legítimo. Se existe conflito significativo, não havendo consenso do povo ou não sendo aceito o governo, então a constituição pode tornar-se “de fachada”.
