Tudo de Citações e intimações
Execução fiscal: a citação postal do executado
A citação assinada por um estranho ao processo está viciada pela possibilidade de que o executado não tome conhecimento da lide judicial de que é participante, ferindo seu direito à ciência e à defesa.
WhatsApp e fé pública do oficial de justiça
A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.
A citação do réu nas ações penais por meio do WhatsApp
Os aplicativos eletrônicos podem ser utilizados para a citação do acusado em ação penais? Onde fica o oficial de Justiça?
A citação por WhatsApp no processo penal, à luz do STJ: uma realidade segura?
O dia a dia está cheio das chamadas de citações e intimações falsas nos e-mails, além das fraudes que surgem, diariamente, no mundo da internet. A citação por WhatsApp oferece segurança processual?
Comunicação dos atos processuais penais
Definem-se os atos chamatórios que podem ser realizados no processo penal: citações, intimações e notificações.
Recebi uma carta de citação: o que faço?
Aprenda o que fazer quando você for citado em um processo judicial. A estratégia e a calma são fatores importantes neste momento para o sucesso futuro.
Dos poderes especiais implícitos para recebimento de citação em processos judiciais
Analisa-se a situação em que o devedor desaparece e deixa procurador com amplos poderes, exceto para receber citação. Verifica-se a possibilidade da realização da citação se este poder estiver implícito.
Citação por edital: aspectos e meios de impugnação
O que se busca neste trabalho é elucidar os aplicadores do direito de peculiaridade, muitas vezes relevada pelos magistrados do trabalho, quanto à abrangência territorial da citação por edital.
Juizados especiais criminais: intimações via Whatsapp
Examina-se a possibilidade de inovação nos atos intimatórios, em especial com o uso do aplicativo WhatsApp, no contexto da discussão sobre alternativas para uma Justiça mais eficaz.
O ônus da citação na notificação e na ação rescisória nos compromissos de compra e venda de imóveis
Atualmente, na cidade de São Paulo o processo para conseguir notificar o adquirente, ou seja, dar ciência de que ele tem que pagar, tem demorado em média 2 (dois) anos. Qual seria a solução?
Citação: conceito, natureza jurídica e modalidades previstas no CPC/2015
Traçamos um panorama geral sobre o conceito de citação, sua natureza jurídica, suas modalidades e a divergência doutrinária sobre o tema, bem como as consequências processuais no caso de o ato não ser realizado validamente.
Da inconstitucionalidade do prosseguimento do processo penal na hipótese de citação por hora certa do réu
A continuação do processo penal na hipótese de citação do réu por hora certa ofende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Acertos e desacertos do NCPC (Parte 01)
Após um ano de vigência do novo Código de Processo Civil, trazemos alguns apontamentos sobre a prática forense.
Citação por carta na execução (judicial e extrajudicial) no novo CPC
A citação por carta no processo de execução é um tema polêmico no novo CPC, e, neste artigo, examinaremos suas peculiaridades de forma detalhada e esquematizada.
Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?
Discute a é prescindibilidade do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça, em um contexto de expansão das intimações eletrônicas.
Oficiais de justiça e seu acesso aos condomínios no cumprimento dos mandados
Em grande parte dos condomínios, os funcionários não sabem como agir com a chegada de oficiais de justiça. Para evitar a obstrução da justiça, todos os funcionários e, principalmente, os porteiros do condomínio devem ser bem informados.
