Tudo de Citações e intimações
Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?
Discute a é prescindibilidade do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça, em um contexto de expansão das intimações eletrônicas.
Oficiais de justiça e seu acesso aos condomínios no cumprimento dos mandados
Em grande parte dos condomínios, os funcionários não sabem como agir com a chegada de oficiais de justiça. Para evitar a obstrução da justiça, todos os funcionários e, principalmente, os porteiros do condomínio devem ser bem informados.
Intimação pessoal dos advogados públicos federais no novo CPC
O artigo trata da forma de intimação da Fazenda Pública Federal nos mandados de segurança após o advento do novo Código de Processo Civil.
Citação na execução fiscal: Súmula 414 do STJ e sua necessária revisão à luz do novo CPC
O confronto de decisões do STJ privilegiando o princípio da especialidade na aplicação da Lei das Execuções Fiscais, com a jurisprudência que inadmite escolha do modal citatório, pelo credor público,revela a necessidade de revisão da Sumula 414-STJ.
Mudanças na penhora, conforme novo CPC
Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo CPC em relação a penhora.
Breve abordagem e amostra direta do Processo Penal
Muito escuta-se que o Direito Penal é "a vida como ela é", e estão certos! O Direito Penal não é efetivamente uma área de fácil inserção, não apenas pelas nuances que a doutrina jurídica apresenta, mas pela atuação e oralidade indispensáveis na atuação..
Publicação em nome do antigo patrono:publicação inexistente (OJ n° 349 da SDI - I do TST)
Petição requerendo o chamamento do processo à ordem face publicação de intimações em nome do antigo patrono.
Despacho de citação interrompe prescrição tributária?
O despacho do juiz não interrompe a prescrição porque o juiz não é o titular da pretensão de cobrar o crédito tributário. O titular da pretensão é a Fazenda Pública, a quem cabe a responsabilidade pela prática de todos os atos.
Citação por hora certa e morosidade processual
O presente estudo enfoca os detalhes jurídicos da citação por hora certa, conforme a Lei n. 5.869/73 (CPC/73), bem como avalia sua eficiência jurisdicional, além de explanar o cotejo entre tais regras e as inovações do CPC/15.
A citação por hora certa e a citação por edital na nova sistemática processual penal
Apresentamos, neste estudo, as modalidades de citação diante da sistemática do processo penal brasileiro, com atenção especial à discussão quanto à constitucionalidade da citação por hora certa.
A intimação e hipóteses de nulidade
A falta de intimação ou ainda a supressão de prazos para as partes são causa de nulidade absoluta, sobretudo em relação à defesa.
Impunidade por falta de citação pessoal
Examina-se a questão da impunidade nos casos em que o réu não pode ser localizado pelo oficial de justiça para ser citado pessoalmente, acarretando a suspensão do processo. Demonstra-se a necessidade de elaboração de um termo de aditamento da citação no âmbito da Polícia Civil, sem o qual a persecussão penal resta inviabilizada.
Execução trabalhista exige citação pessoal?
Na execução trabalhista, a CLT exige citação pessoal por mandado. É possível substituí-la por intimação via advogado ou Correios?
A intimação da decisão de pronúncia: editalícia ou pessoal?
A regra da citação por edital do acuso solto que não for encontrado só é aplicável em relação aos crimes praticados posteriormente à vigência da Lei nº 11.689/2008.
Citações recebidas por quem não representa a pessoa jurídica e teoria da aparência
O artigo busca demostrar os diferentes entendimentos sobre a validade a respeito da citação feita por correio para pessoas jurídicas quando recebidas por pessoas que não possuem poderes de representação.
Querela nullitatis.
No presente estudo, busca-se investigar a supervivência da querela nullitatis, ou, mais modernamente, Ação Declaratória de Inexistência, no sistema jurídico brasileiro; traçando sua evolução histórica e seu procedimento hodierno.
Arresto on line antes da citação na execução de título extrajudicial no STJ
O autor analisa a sedimentação do posicionamento das Terceira e Quarta Turmas do STJ no que concerne à possibilidade de aplicação analógica do art. 655-A do CPC, para efeito de admitir o arresto executivo na modalidade "on line".
Reversão da prisão preventiva em citação por hora certa no Processo Penal
O artigo aborda, à luz da doutrina garantista, a possibilidade de reversão da prisão preventiva em citação por hora certa no Processo Penal brasileiro, a tomar por base o entendimento jurisprudencial que vem sendo esposado pelos tribunais na matéria.
