Tudo de Comissão Parlamentar de Inquérito
Estado, saúde, CPI e pandemia: indenização para Nise Yamaguchi?
A médica fora inquirida apenas como alguém de sua profissão ou teve sua honra pessoal prejudicada na CPI?
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
Encontre os charlatões
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
Prisão arbitrária na CPI
Análise crítica aprofundada sobre a prisão em flagrante por suposto perjúrio de Roberto Ferreira Dias na CPI do covid-19.
Posicionamento estratégico: análise do caso Wizard
Análise do caso Wizard
Mentira deslavada na CPI não constitui crime
A afirmação falsa empregada pelo depoente, para constituir crime, deverá ser aquela capaz de influenciar os trabalhos da CPI, embaraçando a apuração do fato determinado e suas conclusões.
Tribunal de exceção
A doutrina define o Tribunal de Exceção, como aquele instituído em caráter temporário ou excepcional que, respeitadas a regras pertinentes ao Estado de Direito, deve estar inserida na jurisdição especial prevista por lei.
A CPI da Covid e o fracasso do Brasil perante a comunidade internacional
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, se transformou em símbolo do negacionismo à ciência e em personificação da má gestão da pandemia ao flertar com Fake News e fazer alusão a medicamentos sem eficácia comprovada, o que culminou na abertura da CPI.
CPI e seus limites de investigação
O presente artigo dispõe, em apertada síntese, sobre as CPI,s - Comissões Parlamentares de Inquérito - e os seus limites de investigação.
CPI da covid-19: vergonha nacional
Deveras, são estratégias implantadas pela política de esquerda, em concomitância com a imprensa vermelha, visando impedir que o Presidente da República governe em prol da sociedade brasileira, e que não seja reeleito em 2022.
Alternativas para a defesa do ex-Ministro
O artigo discute sobre caso concreto envolvendo depoimento de ex-ministro Pazuello na CPI da covid-19.
A escolha do relator da CPI da covid
Avaliam-se possíveis impedimentos jurídicos para a nomeação do senador Renan Calheiros como relator da CPI da covid-19.
Na defesa do presidente da nação brasileira
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e...
CPI x Estados, Municípios e Distrito Federal
Discute-se se o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados, no seu âmbito de competência privativa, traçado na Constituição, têm poderes para investigar atos cometidos pelos Estados-Membros, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
Congresso pode abrir CPI para investigar Estados?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO UMA CPI DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19.
A abertura da CPI da pandemia e a necessária vinculação do presidente do Senado à Constituição
O presidente do Senado, ao determinar a abertura de uma CPI, não age de forma discricionária. Age de forma vinculada: após apresentados os requisitos constitucionais para tal, não caberá a ele juízo de conveniência e oportunidade.
CPI na pandemia: uma real necessidade
O ministro Barroso, do STF, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou que o Senado instale uma CPI para investigar gestão do Presidente Bolsonaro no combate à pandemia.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
A CPI e a pandemia
É possível a realização de uma CPI no Senado para investigar questões afetas ao comportamento do Executivo durante a pandemia?
