Compliance: instrumento preventivo da responsabilização penal da pessoa jurídica

O presente artigo tem por objetivo estudar o sistema de compliance officer e sua aplicação no Direito brasileiro, como instrumento de prevenção a responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial

Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.

Compliance nas startups

A busca pela agilidade e informalidade, caso não seja assistida e bem avaliada, gera riscos que talvez não possam ser suportados pela empresa.

Criminal compliance: prevenção penal privada à lavagem de dinheiro

Discute-se de que maneira a aplicação do criminal compliance nas empresas auxilia na prevenção da lavagem de dinheiro no Brasil.

Cooperação no combate à corrupção: whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada

Analisamos a importância dos institutos do whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada para a investigação criminal no combate à corrupção e crimes correlatos.

Compliance, diversidade e inclusão da pessoa com deficiência

A evolução do sistema de compliance permite a ampliação do horizonte para além de políticas de prevenção de atos de corrupção e fraude. O compromisso com a integridade compreende a adoção de uma cultura organizacional em prol da diversidade e inclusão.

Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória

O texto traz análise da trajetória do compliance no âmbito das contratações públicas, detectando o programa com um instrumento de cooperação regulatório além do direito administrativo sancionador.

Compliance na advocacia empresarial consultiva e contenciosa

Hoje, o advogado empresarial deve focar, também, na área de assessoria e consultoria, em modalidades preventivas (de atuação corporativa) ao ocasionamento de danos à reputação e à imagem de seus clientes.

Compliance digital

Como advogados em compliance digital, recebemos cada vez mais empresas interessadas em implementar políticas de integridade que incluam a área da tecnologia e da informação. O interesse não ocorre à toa: cada vez mais regulamentações e exigências dos próprios usuários...

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados no ambiente hospitalar

Reflete-se sobre a importância de se inserirem as diretrizes da LGPD (Lei 13.709/2018) às boas práticas de governança (compliance) nos ambientes hospitalares, em que grande quantidade de dados pessoais sensíveis são monitorados.

Compliance: estratégia de segurança aos negócios

O compliance é uma cultura. Sua prática deve ser respeitada, independentemente de normativa.

Compliance Trabalhista

A importância do compliance trabalhista como ferramenta para mitigar riscos

A missão do compliance officer

Um compliance officer tem o dever de tudo fazer para impedir a prática daquelas condutas associadas à corrupção, à subvenção da prática de atos ilícitos, às fraudes nos procedimentos licitatórios, e outras correlatas. Entenda como isso se dá.

Compliance: estratégia na advocacia corporativa

O compliance promove ética e conformidade legal, reduzindo riscos e fortalecendo reputação empresarial. Como prevenir práticas antiéticas e garantir efetividade do programa de compliance?

Direito penal e compliance

O presente trabalho possui o objetivo de entender melhor o compliance e o Direito Penal Brasileiro. Nessa área, se tem a indagação da possibilidade de as regras de compliance servirem como parâmetros para fins de responsabilidade penal.

A importância do compliance e o planejamento tributário para as empresas perante ás normas e regras de tributação do Brasil

Uma análise entre o Planejamento Tributário e o Compliance, a atuação conjunta entre os profissionais da área e os benefícios da implantação para as empresas.

Mas o que é Compliance?

A operação Lava Jato e outros escândalos divulgados pela mídia revelaram a necessidade de mudança nos mecanismo de controle da relação entre empresas e governos. Mais do que cumprimento de normas, compliance é imperativo para sobreviver no mercado.

A gestão moderna dos controles internos e o compliance

Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.

Compliance Digital

Compliance Digital e a Era da Internet.

Compliance, sanções e perdas financeiras

Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.