Tudo de Contrato de namoro
Contrato de namoro: proteção para o casal
Embora o contrato de namoro não esteja previsto diretamente na legislação brasileira, ele é aceito nos tribunais, inclusive com manifestações do STJ reforçando a diferenciação entre união estável e namoro.
Namorávamos há cinco anos (inclusive com contrato de namoro) mas meu namorado faleceu. E agora? Tenho parte na herança?
NÃO RECEBE HERANÇA quem quer, mas apenas quem a Lei autoriza, dentro das complexas regras tratadas pelo chamado "Direito das Sucessões". O referido ramo - intimamente ligado ao "Direito das Famílias" - vai disciplinar a transmissão patrimonial que deve ser...
A importância do Contrato de Namoro
1.BLINDAGEM PATRIMONIAL A Blindagem Patrimonial é um conjunto de medidas direcionadas á proteção de patrimônio. Que pode ser feita por meio de Alienação Fiduciária (contrato entre devedor e credor); Contrato de namoro (que afasta a presunção de união estável); Casamento...
Vale a pena fazer um Contrato de Namoro?
Ao se deparar com a perspectiva de um relacionamento mais sério, surgem não apenas sentimentos, mas também questões legais que podem impactar a vida dos casais. O contrato de namoro é um documento que tem conquistado popularidade, principalmente entre pessoas...
Diferença entre namoro e união estável
A diferenciação entre namoro e união estável é uma questão frequentemente debatida no âmbito jurídico. Enquanto o namoro é um relacionamento informal, o qual não possui regulamentação legal específica, a união estável é uma instituição reconhecida e regulamentada pelo ordenamento...
Desvendando o Contrato de Namoro: Protegendo Relacionamentos e Patrimônio
Em uma era onde as relações amorosas estão sujeitas a diferentes formas de definição e compromisso, surge uma ferramenta jurídica que pode oferecer proteção a casais que desejam manter clareza e controle sobre seus bens e relacionamento: o contrato de...
Contrato de dominação e submissão no direito de família
A partir de quantas sessões de sadomasoquismo se pode entender que há relação familiar ou início de vínculo jurídico de afetividade para atrair a incidência da Lei Maria da Penha, caso haja necessidade?
O que é o Contrato de Namoro?
O contrato de namoro nada mais é que um meio para se afastar a caracterização da união estável. Como na ocorrência da união estável surgem relações jurídicas similares as do casamento divisão de bens adquiridos na constância da união, fixação...
O Contrato de Namoro: ele tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Em conversas informais, é comum ouvir que o Contrato de Namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas para maquiar união estável já existente. Todavia, quando essa espécie de contrato retrata uma situação verídica, ou seja, há de fato apenas...
A União Estável e a Expectativa de Efeitos do Contrato de Namoro no Contexto Brasileiro da Pandemia de Covid-19
Diego Lima do Nascimento[1]* Introdução O direito de família tutela a relações mais sensíveis da vida humana, dita normas proibitivas ou que preveem possibilidades de condutas que dizem respeito diretamente ao modo de socialização das pessoas com seus entes mais...
O contrato de namoro e a segurança sobre o regime de bens dos parceiros
Você sabia que um contrato de namoro não serve somente como uma formalização do relacionamento de duas pessoas?Apesar de ter um gesto romântico, ele é muito mais que um gesto entre os pombinhos. Ele serve principalmente como um instrumento que aumentará...
Pacto antenupcial e contrato de namoro
Por consequência da pandemia, diversas pessoas uniram-se, seja por proteção ou por queer estar mais próximo daquele com quem mantém um relacionamento, porém, sem sempre as partes querem transformar o namoro em algo diferente ao que viviam. O Contrato de...
Tudo que você precisa saber sobre o contrato de namoro
Um contrato de namoro pode servir para proteger os namorados, mesmo sem que este tipo de proteção seja conhecida. Isto porque é comum que um namoro se configure automaticamente como uma união estável, sem os namorados saberem.
Contrato de Namoro
O presente artigo visa examinar o contrato de namoro e avaliar a sua eficácia jurídica, ressaltando a diferença entre a união estável, fazendo uma linha do tempo sobre a evolução do instituto e sua posição diante o ordenamento jurídico.
Contrato de Namoro
Você já ouviu falar em Contrato de Namoro? Está namorando? Já fez o seu contato? Conhece alguém que tenha feito?
Contrato de Namoro
Quer namorar comigo? Então assina aqui.
Contrato de Namoro
Poderá o casal firmar um contrato de namoro, servindo para que expressem suas intenções no sentido de que a relação amorosa entre eles trata-se tão somente de um namoro, sem a intenção ou o objetivo de constituírem uma família,
O Contrato de Namoro e a União Estável
No Brasil, muitos casais vêm celebrando um Contrato de Namoro com o fim de evitar a caracterização de uma União Estável e os efeitos jurídicos dela decorrentes. O presente artigo buscará analisar a validade e eficácia do Contrato de Namoro.
O contrato de namoro e a contratualização do Direito de Família brasileiro
O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se este seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família.
Contrato de namoro, casamento e união estável: breve análise jurídica!
O casamento para muitas pessoas traduz-se na realização de um sonho, de encontrar a chamada “cara metade”, do dia mais lindo, da festa mais esperada.Isso é comum e não há nada de errado nisso! No entanto, para o Direito de...
