Tudo de Crimes contra a dignidade sexual
Crimes sexuais praticados contra vulneráveis
O trabalho tem como principal objetivo estudar sobre os crimes sexuais praticados contra as pessoas vulneráveis, mostrando os tipos de vulneráveis, bem como os vários tipos de possibilidades de crimes sexuais que podem ser praticados.
O assédio sexual como forma generalizada de agressão
Movido pelos recentes relatos do "primeiro assédio", o artigo esclarece as especificidades do assédio sexual e aponta outras formas de abuso já tipificadas como crime no sistema legislativo brasileiro.
Depoimento com redução de danos: proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Apresenta o depoimento com redução de danos como uma alternativa ao ultrapassado modelo vigente de inquirir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Assédio moral e sexual na residência médica: consequências jurídicas
Por ter o hospital-escola a obrigação de conhecer o que se passa em seu estabelecimento e coibir as condutas criminosas, estará ele obrigado a indenizar aquele que foi assediado realizando atividade sob a sua supervisão.
Assédios moral e sexual no Direito do Trabalho e seus aspectos indenizatórios
Visou-se fornecer informações imprescindíveis para os leitores, tendo em vista que as práticas relativas aos assédios moral e sexual no ambiente laborativo têm se tornado comum e, assim, constantemente verificam-se trabalhadores vítimas.
Assédio sexual
O presente trabalho discorrerá sobre uma coação, uma situação forçada, não desejada pela vítima desse tipo de agressão
Presunção absoluta de violência no crime de estupro de vulnerável
De acordo com a orientação jurisprudencial pacificada no STF e no STF, o tipo de “estupro de vulnerável” (CP, art. 217-A) não admite qualquer possibilidade de flexibilização ou de prova contrária à presunção absoluta de violência contra o menor de 14 anos.
A discussão sobre a relativização do consentimento no crime de estupro de vulnerável
O presente artigo visa apresentar os principais argumentos doutrinários que envolvem a discussão quanto à natureza da presunção de inocência no delito do art. 217-A do Código Penal, bem como o atual entendimento da jurisprudência sobre o tema.
Crime único ou pluralidade de crimes na Lei nº 12.015/09
O sujeito, no mesmo contexto fático, constrange a mesma vítima, mediante grave ameaça, e mantém com ela tanto conjunção carnal como coito anal. Esse “fato” constitui crime único (CP, art. 213) ou uma pluralidade de crimes (concurso de crimes)?
O estupro sob a ótica da Lei 12.015/2009
Este é um trabalho de pós graduação, o qual tem o condão de demonstrar como a mudança da Lei 12.015/09 foi proveitosa para o judiciário e para as vítimas do delito em espécie, deixando claro os elementos do tipo penal que agora vigora.
Pedofilia no Estatuto da Criança e Adolescente
O presente artigo interpreta o art. 241-E do ECA sob a ótica dos princípios constitucionais da proteção integral e suficiente.
Relativização da vulnerabilidade em razão da idade no estupro de vulnerável
O presente trabalho objetiva o conhecimento do tipo penal de Estupro de Vulnerável, inserido pela Lei nº 12.015 de 2009 e atualmente previsto no Artigo 217-A, do Código Penal brasileiro.
As condutas diversas da conjunção carnal que podem ser configuradas estupro
O Presente artigo vem demonstrar, como as mudanças na legislação, a partir da lei 12.015/09, que trata sobre os crimes sexuais influenciaram para ampliar o rol de modalidades de consumação do crime de estupro em seu cometimento.
Santa Sé e pedofilia
Repassar a lista de promessas, sinalizações de avanços, medidas ineficazes, pedidos de perdão, encobrimento, condescendência, permissibilidade e dissimulações levadas a cabo pela Santa Sé em tema de pedofilia é um convite à depressão.
O estupro no Brasil:de quem é a culpa?
Reflexões e questionamentos acerca da responsabilidade pelo crime em tela.
Lei Gabriela Leite: a legalização da prostituição sob uma nova perspectiva no Direito Penal brasileiro
O presente estudo analisa as nuances do Projeto de Lei n. 4211/2012, que tem como objetivo regulamentar a atividade de profissionais do sexo. Explora, ainda, a relação entre o estigma da prostituição existente em nossa legislação.
O estupro de vulnerável pode ser relativizado?
Ao longo de anos, debateram doutrina e jurisprudência se a presunção de violência prevista no artigo 217-A do Código Penal, em especial no tocante à pessoa menor de 14 anos, seria absoluta ou relativa.