Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação

O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas. Tendo em vista que não necessariamente restarão vestígios da relação, o depoimento da vítima ganha especial relevo.

A (im) possibilidade jurídica da concretização do estupro marital

O artigo propõe uma análise do crime de estupro, com fundamento principal na possibilidade da concretização do estupro marital, ou seja, a possibilidade do marido figurar o polo ativo na configuração do crime de estupro.

Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha

O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.

Ser a favor do direito de defesa não significa ser a favor da prática do estupro

Apesar de o esturpo ser uma prática que deve ser combatida por todos, não pode, ao mesmo tempo, ser pretexto para a exclusão de direitos e garantias fundamentais do processo.

Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval

Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.

Pedofilia: ineficácia na punição e no tratamento

Existe uma grande diferença entre o pedófilo e o estuprador que abusa de uma criança. Os pedófilos possuem uma perturbação psiquiátrica que se encaixa no grupo das parafilias, ou seja, é um distúrbio sexual; os estupradores que abusam de menores, não.

Breves apontamentos acerca do histórico do estupro

Estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mais abomináveis. Diante desta constatação, o presente trabalho tem como objetivo abordar o histórico do estupro, e as alterações introduzidas pela Lei 12.015/2009 no código penal de 1940.

Vamos falar (corretamente) sobre pedofilia?

Artigo que visa esclarecer, de forma objetiva, que Pedofilia não é um crime, mas sim uma doença que quando exteriorizada poderá o ser.

Crimes sexuais contra vulneráveis

Análise geral e crítica acerca dos Crimes Sexuais contra Vulneráveis. Baseia-se numa análise bibliográfica das doutrinas dominantes sobre os aspectos gerais dos crimes. Aborda-se as peculiaridades de cada crime.

A recente hostilização das vítimas de crime de estupro

Impulsionados pelas notícias de um estupro coletivo, os comentários a esse respeito circularam pelos mais diversos meios e revelaram opiniões polêmicas.

Assédio sexual no Direito Trabalhista Brasileiro

Artigo com objetivo de traçar um panorama geral sobre o assédio sexual nas relações laborais, tema ainda bastante discutido, por ferir o direito de intimidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana, garantias estas, constitucionais e invioláveis.

Violação Sexual Mediante Fraude

Os limites da imputação criminosa na conduta do agente que, mediante fraude ou artifício que dificulte ou impeça o discernimento da vítima, pratica sexo consentido.

Tráficos internacional de pessoas e exploração sexual

O artigo tem o objetivo de incentivar o Estado a planejar medidas destinadas a prevenir e combater o tráfico de pessoas, garantir proteção e assistência às vítimas e prezar pelo cumprimento dos Direitos Fundamentais de cada pessoa.

O comportamento da vítima no crime de estupro à luz da vitimologia

O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da mulher como vítima provocadora no crime de estupro, na qual deixa de atuar apenas como agente passivo do crime para ser uma espécie de colaboradora do crime,seja de forma voluntária ou involuntária.

Sobre perversão e pedofilia

Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.

Situação de estupro praticado no mesmo cenário, contra a mesma vítima, havendo a pratica de conjunção carnal e outro ato libidinoso

O presente artigo busca analisar a questão da prática de um estupro em um mesmo cenário, contra a mesma vítima, havendo a pratica de conjunção carnal e outro ato libidinoso.

Crime de estupro

Análise do crime de estupro, à luz do Direito Penal Brasileiro.

Sentimentos: um estudo sobre os psicopatas sexuais

Na maioria dos casos, não se percebe a psicopatia como uma doença mental, mas também não há como classificar os psicopatas como plenamente normais, haja vista que apresentam distúrbios que os levam a uma distorção dos valores e à prática de crimes.

O aborto no caso de gravidez resultante de estupro: a falsa ideia da necessidade de comprovação do crime

O texto defende que não há formalidades policiais ou judiciais para a realização do procedimento abortivo descrito no art 128 do Código Penal.

No silêncio de um consultório!

Este tipo de fato - o estupro dentro de consultórios médicos - é tão absurdo que chega às raias do surreal! Apesar disso, infelizmente, deve ser muito mais comum do que parece.