Tudo de Crimes contra a vida
Feminicídio: uma análise constitucional da nova figura típica
Uma análise sobre a criação da nova figura típica, adicionada recentemente ao rol do artigo 121 do Código Penal. Uma necessidade frente a gravíssima questão da violência contra a mulher no Brasil ou um equívoco legislativo?
Ativismo judicial à luz da teoria de Ronald Dworkin
A doutrina dworkiniana preconiza um novo modelo de teoria do direito capaz de habilitar o Judiciário a superar o inquietante passivismo mórbido instalado no Legislativo/Executivo e que abala irreparavelmente as estruturas sociais.
Aborto: legalização jurídica, posição social e religiosa
O aborto no Brasil é um problema que se mostra mais abrangente em classes sociais mais básicas e com um nível de escolaridade reduzido. São muitas as polêmicas e incertezas acerca deste assunto, estudam medidas para a redução do aborto e conseqüentemente
Após o Estatuto do Desarmamento, homicídios com uso de arma de fogo são os que mais crescem
O detalhamento da evolução criminal no país após a vigência do Estatuto do Desarmamento revela que, com ele, não há qualquer movimento de retração no uso de armas de fogo para a prática de homicídios.
Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico
Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?
Direito à vida X aborto.
O presente artigo apresentará pesquisas realizadas para o entendimento sobre o Aborto e o problema de saúde publica no Brasil.
Tribunal Penal Internacional
A busca por justiça pela punição dos responsáveis de crimes internacionais contra humanidade, genocídio e crimes de guerra, surge o Tribunal Penal Internacional, que é de caráter permanente e possui competência para julgar tais crimes.
Psicopatia homicida e sua punibilidade
O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?
A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo
Seja jovem das periferias, das favelas ou de condomínios luxuosos, todos querem ter uma personalidade, que seja respeitada. Quanto mais se exige do ser humano a condição de “super-homem”, mais o homo sapiens se sente inferiorizado.
Homicídios passionais: evolução histórica e jurídica
RESUMO: Delibera sobre o homicídio passional e sua evolução histórica e jurídica. O presente estudo tem início com breves considerações sobre o crime de homicídio. Na sequência foram abordados os principais aspectos do homicídio simples, homicídio privilegiado e do homicídio...
O Estatuto do Desarmamento e a anistia seletivamente ignorada
É recalcitrante a omissão em reconhecer que o Estatuto do Desarmamento se tornou plenamente eficaz apenas em 31 de dezembro de 2009, após o prazo de anistia nele previsto e que desde então as taxas de homicídio no país não param de crescer.
Aborto e anencefalia no STF: os votos da ADPF nº 54/2004
A atipicidade do abortamento de fetos anencéfalos se demonstra nesta análise dos votos dos ministros do STF nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 54/2004.
Quatro argumentos pela necessidade de legalização do aborto
O aborto é prática coibida pelo Direito brasileiro, ensejando crime a conduta de realizá-lo. Foi proibido por questões religiosas, uma vez que o catolicismo é enraizado em nossa cultura. Entretanto, em pleno século XXI, ainda é necessário proibi-lo?
O transexual como vítima do feminicídio
Apresenta-se a possibilidade do transexual figurar como vítima do feminicídio após o advento da Lei 13.104/15, conforme interpretação da atual doutrina e jurisprudência, sem deixar de apresentar a corrente em sentido contrário.
A legalização do aborto
O objetivo principal desse trabalho é o de trazer levantamentos e de fazer uma analise sobre quando e em que casos a autorização do aborto poderá ser concedido, e de quem é o poder de decidir sobre o assunto
Infanticídio indígena: omissão do Estado
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
ADPF 54: uma análise imparcial do judiciário acerca do aborto de feto anencefálico
O presente trabalho monográfico busca contextualizar a descriminalização do aborto anencefálico no Brasil, afastando as análises moralistas e dogmáticas.
A questão ética em tirar a vida de seres humanos segundo as perspectivas de Peter Singer
Analisar a perspectiva de Peter Singer, renomado estudioso na área de ética, na temática do direito à vida, incluindo na discussão a eutanásia e o infanticídio, expondo suas idéias dentro de situações práticas.
Lei nº 13.142/15: maior proteção aos agentes de segurança nacional
A Lei 13.142/15 aumentou a punição dos crimes contra a vida e integridade física dos agentes de segurança nacional. Como ficou o ordenamento jurídico após essa mudança?
Feminicídio.
Artigo que visa elucidar o tema de forma objetiva.
