Tudo de Cultura
Comentário crítico de jurisprudência sobre o uso religioso de ayahuasca em Holanda
Em 26/03/2009, o Tribunal Penal de Haarlem/Holanda julgou julgou um caso de tráfico internacional de drogas em que se discutiu o conflito entre liberdade religiosa/multiculturalismo e proteção à saúde/aplicação uniforme da legislação antidrogas
Análise jurídica da vaquejada
A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
Tombamento e a proteção do patrimônio cultural
No Brasil, foi com a Constituição de 88 que a defesa da cultura nacional foi levada ao maior nível normativo interno. O Estado, mais do que nunca, reconhece seu dever de garantir e promover os movimentos culturais de nosso povo.
Infanticídio indígena: omissão do Estado
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
Arte pública em Belo Horizonte: espaço público espaço arte no século XXI
O presente Trabalho tem como objetivo fomentar a discussão sobre a arte pública, através de analise nos editais, espaço arte, realizados pela prefeitura de Belo Horizonte.
Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência
Faz-se, aqui, uma crítica ao ensino jurídico tecnicizado da atualidade. Quem serão os futuros juristas?
A incultura que mata
O que nossas crianças e adolescentes, nos dias de hoje, ouvem no rádio e assistem na televisão? O que esses pequenos assistem nos vídeos compartilhados na internet e nas redes sociais? Quem são os ídolos dessa garotada? E como são...
Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo
A salvaguarda de hábitos e comportamentos de um povo, seja intelectual ou físico, não serve apenas de lastro para historiadores, mas sobretudo como uma fonte geradora de riquezas, tais como pontos turísticos, de manutenção das tradições etc.
Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
O instituto do tombamento como meio de proteção do patrimônio cultural nacional
Analisa as particularidades deste instrumento jurídico, cotejando qual sua importância para a preservação dos bens culturais e ambientais no Brasil.
Pichação de estátua é crime de dano?
Incide o artigo 163 do Código Penal com relação às chamadas pichações de estátuas e monumentos?
A arte de pensar: uma análise sobre o preconceito
De forma sintética e didática busco levar o leitor a uma compreensão racional e análise sobre o preconceito.
Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
DELEGAÇÃO PREMIADA
As Exceções matam a República.
O melhor local para ressocializar os delinquentes
Que haja leis punitivas, mas normas que priorizem a educação, desde os primeiros anos de vida do novo cidadão. E para que aconteça, o Estado deve priorizar e investir nela.
A orquestra sinfônica enquanto campo de trabalho.
Trata-se de uma pesquisa documental na qual são revistos e contextualizados alguns conceitos básicos referentes ao músico enquanto profissional e à orquestra enquanto corpo artístico gerido por órgãos/entidades do aparelho estatal.
Propagandas eleitorais em bens tombados
Trata da vedação de veiculação de propagandas eleitorais em bens tombados em razão de seu valor cultural e paisagístico.
Os crimes comissivos por omissão na tutela do patrimônio cultural
A incidência e efetiva aplicação do Direito Penal, como objeto simbólico, é ferramenta importante na tutela e defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, especialmente no que tange aos crimes omissivos (comuns omissões estatais).
