Tudo de Denúncia contra Michel Temer
Temer e a decretação de prisão preventiva com base em fatos passados
Ainda que graves, fatos antigos autorizam a decretação de prisão preventiva?
Os casos de impossibilidade de investigação do presidente da República
Você sabia que o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF? Saiba um pouco mais sobre isso.
Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente
A imunidade temporária concedida ao Presidente da República não impede que investigações sejam feitas, principalmente para que provas não sejam perdidas.
Caso Rocha Loures: Não houve flagrante preparado
O artigo discute a polêmica que cerca o caso de prisão em flagrante do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
O Brasil nas mãos de uma organização criminosa
O artigo discute a crise política do Brasil, em virtude da denúncia formulada pela procuradoria-geral da República, que relata a conduta de Michel Temer como líder do “quadrilhão” do PMDB.
A imunidade penal do Presidente da República
O artigo discute a incidência da imunidade penal do Presidente da República no caso de Michel Temer, após manifestação de sua defesa acerca da segunda denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República.
O caso Temer e as novas vertentes de investigação
O artigo discute, após a decisão da Câmara dos Deputados de barrar a abertura de processo penal, as investigações do MPF no caso que envolve o Presidente da República.
Não há o que temer. Temer ainda será processado
O Brasil suspira achando que o Presidente da República, Michel Temer, sairá ileso de suas recentes acusações. Quanto a isso, não há o que temer, pois a imunidade do Presidente da República não significa impunidade legal, muito menos privilégio.
Michel Temer, o capital vale mais do que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Vergonhosamente, a votação na Câmara dos Deputados mostrou que independência dos Poderes serve para engendros antidemocráticos, pois não imperou a vontade do soberano (povo)
Moral brasileira à crise na Venezuela
Já dizia Darcy Ribeiro, um povo sacrificado por pequena parcela de cidadãos. A vergonhosa trajetória brasileira neste início de século XXI ecoará na História, ou o triunfo da dignidade humana?
Os crimes do presidente
O atual presidente, sucessor da presidenta deposta, tornou-se o primeiro mais alto mandatário do País a ser denunciado por cometimento de crime comum, mais precisamente por corrupção passiva. E não fica por aí. O Ministério Público Federal vislumbra a possibilidade de denunciá-lo pelo cometimento, no mesmo cenário, de outras ilicitudes comuns.
Desvio de finalidade no troca-troca da CCJ e na distribuição de emendas
Inobstante a aparência regular, o ato de distribuir emendas parlamentares ou substituir membros da Comissão de Constituição e Justiça tem conotações de ilegalidade, por conta do desvio de finalidade, podendo caracterizar ato criminoso ou de improbidade.
