Tudo de Direito Ambiental
(In) constitucionalidade do novo código florestal relativo à invasão de competência legislativa por parte da união quanto a definição da extensão de mata ciliar
O objetivo desse trabalho é demonstrar a inconstitucionalidade em face do novo código florestal brasileiro, levando como parâmetro a norma constitucional, referente a competência legislativa por parte da união, em legislar sobre norma de direito ambiental
A competência no direito ambiental brasileiro
O presente artigo, busca analisar de forma sucinta, como se dá a competência legislativa do brasil, no âmbito do direito ambiental brasileiro, abordando para tanto, aspectos do direito e visões da doutrina especializada sobre o assunto.
Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo
A salvaguarda de hábitos e comportamentos de um povo, seja intelectual ou físico, não serve apenas de lastro para historiadores, mas sobretudo como uma fonte geradora de riquezas, tais como pontos turísticos, de manutenção das tradições etc.
Extrafiscalidade ambiental: contornos constitucional e análise de tributos no direito brasileiro
Conceituação de extrafiscalidade e estudo do uso de tributos destinados à tutela ambiental. Tratamento constitucional, no que tange ao sistema tributário nacional e ao direito ao meio ambiente equilibrado. Tributos Ambientais no Direito Brasileiro.
Fontes de energia renovável: âmbito global
No contexto internacional, os esforços na direção da ampliação da participação das energias renováveis são hoje objeto de um intenso debate. As energias renováveis são aquelas que estão em renovação constantemente e podem ser utilizadas continuadamente.
Reforma do Código Florestal
Considerações a respeito das alterações realizadas no chamado Código Florestal
CHUVAS, CAOS E PREJUÍZO EM SALVADOR: SOBRA ASFALTO, CIMENTO E CONCRETO ONDE FALTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
O presente artigo discute o desrespeito ao direito ambiental no modelo de desenvolvimento das cidades e os problemas vividos pelo município do Salvador nos últimos dias por conta das fortes chuvas.
O impacto da atividade humana no meio ambiente a as formas de redução de seus efeitos em face das proteção jurídica ao meio ambiente
Buscamos fazer um breve diálogo com as possibilidades alternativas de reduzir os efeitos das atividades humanas nocivas ao meio ambiente e os preceitos constitucionais garantidores de um meio ambiente equilibrado.
A discussão jurídico-doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
O presente artigo aborda as controvérsias existentes acerca da possibilidade ou não de responsabilizar criminalmente a pessoa jurídica no direito pátrio, ante a previsão constitucional do art. 225, §3º.
O novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
O artigo analisa os principais aspectos do Projeto de Lei (PL 7735/2014) que pretende substituir o atual marco legal de acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
Obsolescência programada
Obsolescência Programada e a geração de resíduos.
Do césio 137 à real responsabilidade civil por dano ambiental privado
Apesar da Lei prever a responsabilidade civil por dano ambiental privado, só se fala em dano ambiental corporativo. Mas a lei existe e deve ser cumprida. O caso do Césio 137, em Goiânia , é um exemplo de responsabilidade civil por dano ambiental privado.
Num país onde reinam a poluição, o desperdício e a contenda jurídica, a comemoração do Dia Mundial da Água passou desapercebida diante da maior crise hídrica já vivenciada no Brasil
O artigo lista os principais motivos que levam a população a recorrer ao STJ,pela água que consome. Veja aqui quais são eles e quais os parâmetros legais estabelecidos para regrá-los. Só então você entenderá porque o Dia Mundial da Água passou em branco.
Gerenciamento costeiro de São Paulo e seus desafios
Este texto trata do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88), com o objetivo de orientar a utilização dos recursos da Zona Costeira. O tema é de grande importância para grandes obras de infraestrutura econômica como o Porto de Santos, o Porto de São Sebastião e a exploração do Pré-Sal.
Áreas rurais consolidadas: pontos positivos e negativos
O presente trabalho apresenta algumas vantagens e desvantagens da figura das áreas rurais consolidadas, trazida pelo novo Código Florestal.
Povos e populações indígenas e tribais e proteção internacional
Discutem-se temas como universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural no contexto dos direitos de povos indígenas e das comunidades tradicionais, a começar pelo papel das normas internacionais.
Reflexos da lei de política nacional de resíduos no licenciamento das atividades portuárias
Trata-se de sucinta abordagem do sistema de licenciamento ambiental das atividades de operação portuária com enfoque na problemática do gerenciamento de resíduos sólidos decorrentes de tais atividades.
Em busca da justiça ambiental e do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Este breve artigo delibera sobre a crise ocasionada no Meio Ambiente e que proporciona uma grande destruição na sociedade, já sendo considerado um risco, e que exige uma reformulação na criação de projetos de resultado imediato para o desenvolvimento.
