Tudo de Direito Ambiental
A constitucionalização da proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e o seu significado para o ordenamento jurídico constitucional
O presente artigo aborda o processo constituinte que resultou no texto que confere conteúdo ao art. 225 da Constituição Federal de 1988 e a sua importância para o ordenamento jurídico constitucional.
Intervenção em dunas e a Resolução CONAMA nº 369/2006
O presente parecer mostra como a Resolução CONAMA nº 341/2003, que permitia a intervenção em DUNAS desprovidas de vegetação, foi revogada pela Resolução CONAMA nº 369/2006, que tratou de todos os casos de interesse social, regulando inteiramente a matéria
A conceituação do meio ambiente e do dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
A conceituação do meio ambiente e do dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
Tributação e o meio ambiente TRIBUTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E O MEIO AMBIENTE
Elaboração de conceitos: desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e complexidade, interdisciplinaridade, transdisciplinariedade
Trabalho acadêmico realizado com o escopo de se aferir conceitos relacionados à disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Políticas públicas de educação ambiental: construção e desenvolvimento
Busca-se a compreensão do processo de construção de políticas públicas de educação ambiental no Brasil, a fim de verificar as estratégias dos atores envolvidos, bem como os rumos dessa política específica em um contexto capitalista e democrático.
A inflação das mudanças climáticas:
Os modelos adotados pelos economistas para avaliação da economia estão em xeque frente às mudanças climáticas. É essencial a revisão de paradigmas para propor uma nova agenda de desenvolvimento.
Reutilização de resíduos recicláveis na construção civil Sustentabilidade
O estudo teve como objetivo demonstrar possibilidades e aplicações da reutilização de resíduos no contexto empresarial advindas da construção civil. Em pesquisas observou-se a reutilização de madeira, cascas de mariscos entre outros.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em matéria ambiental
Este texto faz uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais, de acordo com o disposto na Lei n. 9.605/1998
Direito ambiental e o Movimento Desenvolvimento Limpo
Você sabe o que é o Movimento Desenvolvimento Limpo? Este artigo explica este conceito, relacionando-o com o Direito Ambiental.
Direito e Espiritualidade - Liberdade Religiosa e o Direito Ambiental
A liberdade religiosa é uma garantia constitucional, é um direito fundamental, esse direito de liberdade religiosa inclui o direito de se ter uma religião, de se mudar de religião ou crença e o direito de manifestar a religião em público ou particular.
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e penal em direito ambiental
Conceitos e fundamentos doutrinário-legais da responsabilidade em matéria ambiental.
O processo administrativo ambiental no Estado de São Paulo
1. INTRODUÇÃO: O meio ambiente é uma das questões mais discutidas não apenas no direito mas também em outras ciências, que ao final se juntam para buscar uma sadia qualidade de vida e um crescimento humano equilibrado. Em nosso caso,...
Uso abusivo do som: crime ou contravenção penal?
O sossego dos nossos lares está sendo confrontado com barulhos ensurdecedores provocados pelos chamados paredões de som, cultos religiosos entre outros meios utilizados pelas pessoas para ampliar a propagação dos sons. Trazendo graves problemas de saúde.
O meio ambiente como objeto de estudo
Estudo sobre o Meio Ambiente, conceitos e classificações.
