Tudo de Direito Ambiental
Cobrança de IPTU em áreas de proteção ambiental
Restrições de uso do imóvel em razão de legislação ambiental podem afastar a incidência do IPTU.
Repensando o lixo
RESUMO: Este trabalho possui o escopo de apresentar as múltiplas facetas do lixo e os seus diversos significados e valores para aqueles que os descartam ou acolhem, bem como seu grande impacto ambiental quando arremessados de modo errôneo, podendo ser...
Desenvolvimento sustentável e unidade de conservação
O conceito de desenvolvimento sustentável foi construído ao longo de diversas convenções internacionais. Este tipo de desenvolvimento busca compatibilizar o crescimento econômico conjuntamente com o ambiental.
Dignidade da pessoa humana e meio ambiente
Trata do conceito de dignidade da pessoa humana em sua tradicional dimensão social, mas acrescida de uma dimensão ecológica, para demonstrar a relação entre satisfação de necessidades, sobrevivência das espécies e esgotamento dos recursos naturais.
Vaquejadas e a ponderação de princípios constitucionais
As Vaquejadas criam aparente conflito de normas constitucionais ambientais e culturais, na proteção aos animais e como manifestação cultural muito corriqueira no Brasil, principalmente no Nordeste.
Mineroduto em terras particulares: direitos de proprietários e posseiros
Há, basicamente, três possibilidades para acesso a terras de particulares para construção de mineroduto: negociação e celebração de contrato de servidão; ajuizamento de ação judicial para obtenção de liminar e indenização; e obtenção de Decreto de Utilidade Pública do Estado.
Direito indígena e a questão humana Direito Indígena na Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
No decorrer do estudo pela Historia da evolução indígena, muitos decretos e leis foram promulgados, entretanto a maioria deles não obteve êxito, devido a problemas sociais, políticos e ate mesmo culturais da época.
A constitucionalização da proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e o seu significado para o ordenamento jurídico constitucional
O presente artigo aborda o processo constituinte que resultou no texto que confere conteúdo ao art. 225 da Constituição Federal de 1988 e a sua importância para o ordenamento jurídico constitucional.
Intervenção em dunas e a Resolução CONAMA nº 369/2006
O presente parecer mostra como a Resolução CONAMA nº 341/2003, que permitia a intervenção em DUNAS desprovidas de vegetação, foi revogada pela Resolução CONAMA nº 369/2006, que tratou de todos os casos de interesse social, regulando inteiramente a matéria
A conceituação do meio ambiente e do dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
A conceituação do meio ambiente e do dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
Tributação e o meio ambiente TRIBUTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E O MEIO AMBIENTE
Elaboração de conceitos: desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e complexidade, interdisciplinaridade, transdisciplinariedade
Trabalho acadêmico realizado com o escopo de se aferir conceitos relacionados à disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Políticas públicas de educação ambiental: construção e desenvolvimento
Busca-se a compreensão do processo de construção de políticas públicas de educação ambiental no Brasil, a fim de verificar as estratégias dos atores envolvidos, bem como os rumos dessa política específica em um contexto capitalista e democrático.
A inflação das mudanças climáticas:
Os modelos adotados pelos economistas para avaliação da economia estão em xeque frente às mudanças climáticas. É essencial a revisão de paradigmas para propor uma nova agenda de desenvolvimento.
Reutilização de resíduos recicláveis na construção civil Sustentabilidade
O estudo teve como objetivo demonstrar possibilidades e aplicações da reutilização de resíduos no contexto empresarial advindas da construção civil. Em pesquisas observou-se a reutilização de madeira, cascas de mariscos entre outros.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em matéria ambiental
Este texto faz uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais, de acordo com o disposto na Lei n. 9.605/1998
