Tudo de Direito Ambiental
Direito ambiental e o Movimento Desenvolvimento Limpo
Você sabe o que é o Movimento Desenvolvimento Limpo? Este artigo explica este conceito, relacionando-o com o Direito Ambiental.
Direito e Espiritualidade - Liberdade Religiosa e o Direito Ambiental
A liberdade religiosa é uma garantia constitucional, é um direito fundamental, esse direito de liberdade religiosa inclui o direito de se ter uma religião, de se mudar de religião ou crença e o direito de manifestar a religião em público ou particular.
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e penal em direito ambiental
Conceitos e fundamentos doutrinário-legais da responsabilidade em matéria ambiental.
O processo administrativo ambiental no Estado de São Paulo
1. INTRODUÇÃO: O meio ambiente é uma das questões mais discutidas não apenas no direito mas também em outras ciências, que ao final se juntam para buscar uma sadia qualidade de vida e um crescimento humano equilibrado. Em nosso caso,...
Uso abusivo do som: crime ou contravenção penal?
O sossego dos nossos lares está sendo confrontado com barulhos ensurdecedores provocados pelos chamados paredões de som, cultos religiosos entre outros meios utilizados pelas pessoas para ampliar a propagação dos sons. Trazendo graves problemas de saúde.
O meio ambiente como objeto de estudo
Estudo sobre o Meio Ambiente, conceitos e classificações.
O programa bolsa floresta e os sistemas de pagamento por serviços ambientais
O pagamento por serviços ambientais é um instrumento utilizado para incentivar a adoção de práticas ambientalmente menos nocivas e que forneçam serviços ambientais. A utilização de tal ferramenta é relativamente recente e seus efeitos pouco conhecidos.
O ICMS ecológico
o ICMS ecológico é um incentivo aos municípios que controlam ou preservam o meio ambiente, além de ações sociais com políticas de iniciativas privadas de modo que a sustentabilidade seja implementada para obter ou manter o pleno desenvolvimento humano.
Infrações ambientais federais cometidas em unidades de conservação
O direito administrativo sancionador ambiental, como expressão do direito público punitivo, deve necessariamente tutelar as unidades de conservação, pondo em favor destas todo o instrumental sancionatório previsto na Lei n. 9.605/1998, respeitados sempre os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.
Ecolabel: conhecendo o standard ambiental da União Européia
No artigo é apresentado o Ecolabel, o selo para produtos e serviços sustentáveis na União Europeia, e são discutidos seu processo de obtenção, suas vantagens, seus custos, os fatores que explicam sua criação e sua legitimidade
Competência para fiscalização ambiental (Lei Complementar nº 140/11)
As atividades de fiscalização e de licenciamento são facetas da mesma competência comum para a proteção do meio ambiente. Não há, contudo, confusão entre as duas atividades e uma não vincula à outra.
O princípio da sustentabilidade ambiental no âmbito das empresas a partir da Constituição Federal de 1988
Cuida de reflexão sobre a importância do princípio da sustentabilidade ambiental como norteador do agir humano nas relações negociais e sobre o papel das empresas, a partir da Constituição Federal de 1988,no tocante à proteção do Meio Ambiente.
Direito de propriedade do bem florestal: pagamento por serviços ambientais
O artigo revisa o bem florestal pela Constituição e pelo Código Florestal de 2012; cita os instrumentos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente, e destaca a necessidade de indenizar a RL e instituir o PSA para os proprietários rurais.
Abolicionismo animal
Propõe-se uma mudança hermenêutica constitucional evolutiva, em favor de todas as formas de vida, com foco sobre a natureza jurídica dos animais.
Licenciamento ambiental: audiência pública X reunião técnica informativa
Estudam-se os critérios diferenciadores entre os citados procedimentos, de modo que seja preservada a finalidade do estudo ambiental escolhido pelo órgão licenciador.
A Constituição brasileira de papel.
A ideia de antropocentrismo privilegia o ser humano, como o senhor do mundo, enquanto nivela o não humano a condição existencial de servir àquele. Através desse pensamento o Brasil apresenta suas contradições.
Os crimes comissivos por omissão na tutela do patrimônio cultural
A incidência e efetiva aplicação do Direito Penal, como objeto simbólico, é ferramenta importante na tutela e defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, especialmente no que tange aos crimes omissivos (comuns omissões estatais).
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos em grandes empreendimentos
Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Direito Ambiental.
