Tudo de Direito das Sucessões
Regras fundamentais da sucessão testamentária
O presente artigo refere-se ao conceito de testamento e suas características, assim como as principais regras inerentes ao instituto.
Testamento, Capacidade Ativa e Incapacidade
O artigo traz uma breve síntese da capacidade ativa para testar bem como a incapacidade para realizar o ato.
Possibilidade de reconhecimento da vocação hereditária ao embrião fecundado post mortem
Este trabalho versará sobre o tema polêmico que é a possibilidade da aplicação das normas de sucessão, tanto legítima quanto testamentária, ao embrião, que no momento da abertura da sucessão ainda não foi implantado no útero materno.
O direito de testar do silvícola
Pontos relevantes sobre a condição do índio no direito sucessório: afinal, o índio possui, ou não, capacidade testamentária?
Contundências pertinentes à inconstitucionalidade do art. 1.790 CC/02
O artigo 1790 do Código Civil em seu contexto retrata-se sobre as possibilidades nas quais o companheiro, ou a companheira participara da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos em títulos onerosos durante a constância na vigência da união estável.
Testamento:uma necessária mudança cultural entre os brasileiros
A importância e a necessidade de elaborar um testamento, seus conceitos e definições.
Formas ordinárias e especiais de testamento
O presente artigo visa analisar os tipos de testamentos abrangidos pelo Código Civil brasileiro, trazidos no texto deste código pelos artigos 1864 a 1867 (Testamento Público), artigo 1868 (Testamento Cerrado), artigos 1876 a 1880 (Testamento Particular).
O direito de representação na sucessão e seus aspectos
Trata-se de artigo que explica o direito de representação dentro da sucessão, efeitos, poderes e aspectos.
Petição de Herança
O presente artigo visa analisar todas as regras que existem em torno da petição de herança. Entre elas sua natureza jurídica, seus legitimados e prazo prescricional.
Aceitação e renúncia da herança no direito sucessório
Busca estabelecer, de forma clara e objetiva, os modos de aceitação e renúncia da herança presentes em nosso direito sucessório.
Da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
O artigo 1790 do código civil versa sobre as possibilidades existentes entre o companheiro e a companheira participar da sucessão do outro, onde o foco da discussão se faz a respeito da partilha dos bens advindos na constância da união.
A POUCA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DENOMINADO TESTAMENTO
Este referido artigo científico tem por finalidade apresentar as causas pelas quais no Brasil, o uso do instituto jurídico designado como testamento é pouco aplicável, ou seja, pouco utilizado.
Diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia sob o prisma da legislação brasileira
O presente trabalho tece considerações acerca das diretivas antecipadas de vontade, sobretudo quando essa vontade diz respeito a eutanásia que no Brasil não é permitida levando em consideração os princípios da dignidade e autonomia da vontade.
Testamento no Brasil
O testamento é a nossa manifestação de ultima vontade, para sobre os bens deixados após à morte, sendo um todo ou em parte os bens.
Excluídos da sucessão:indignidade e deserdação
O presente artigo versa sobre os excluídos da sucessão sendo eles pela indignidade ou deserdação.
