Tudo de Direito das Sucessões
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
Decisão de Osasco em São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
O testamento e suas peculiaridades
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
Testamento Cerrado
Resumo acerca de espécie de testamento: testamento cerrado
O ITCMD como instrumento de Justiça Social
O ITCMD pode assumir a vanguarda na luta pela redução das desigualdades sociais, uma vez que a herança, no Brasil, pelas falhas na legislação tributária, integra um obstáculo ao alcance da justiça social.
O direito de representação na sucessão hereditária
A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
Legado: conceito e aspectos relevantes
Explanação sobre o tema dos legados no ordenamento jurídico brasileiro, explicitando alguns conceitos, características, espécies, a forma de pagamento, seus efeitos e sua caducidade.
Direito sucessório do companheiro antes e após decisão do STF
A inconstitucionalidade do artigo 1.790 Codigo Civil.
Holding familiar:quase desconhecido no Brasil
Uma boa alternativa para as empresas familiares. Entenda mais sobre o tema.
Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
Dos excluídos da sucessão
O artigo aborda as causas da exclusão por indignidade do herdeiro ou legatário, seus efeitos, seu procedimento e possibilidade de reabilitação do indigno.
Exclusão sucessória do indigno à luz da moralidade
O presente artigo visa demonstrar a luz da moralidade a compatibilidade com a exclusão por indignidade do direito sucessório pelos atos praticados por herdeiros ou legatários contra a pessoa do testador.
Excluídos da sucessão por indignidade e deserdação
De um modo geral, a indignidade se resume na perda do direito sucessório, para que ocorra, é preciso que o indigno pratique um dos atos ensejadores previstos no artigo 1814 do Código Civil, enquanto que a deserdação é exclusão ou privação da sua legítima.
Regras fundamentais da sucessão testamentária
O presente artigo refere-se ao conceito de testamento e suas características, assim como as principais regras inerentes ao instituto.
Testamento, Capacidade Ativa e Incapacidade
O artigo traz uma breve síntese da capacidade ativa para testar bem como a incapacidade para realizar o ato.
Possibilidade de reconhecimento da vocação hereditária ao embrião fecundado post mortem
Este trabalho versará sobre o tema polêmico que é a possibilidade da aplicação das normas de sucessão, tanto legítima quanto testamentária, ao embrião, que no momento da abertura da sucessão ainda não foi implantado no útero materno.
