Tudo de Direito de Empresa
As redes de empresas: uma alternativa comercial de sobrevivência à pandemia
Prever o amanhã se torna possível quando a empresa se prepara para o futuro. Mudanças são uma constante no dia a dia dos empreendedores, e a pandemia está aí para ilustrar isso. Há que se manter a mente sempre criativa para a sobrevivência...
Avaliação de empresas em apuração de haveres judiciais
A definição do quanto vale uma participação societária na apuração de haveres judiciais, no caso de resolução da sociedade em relação a um ou mais sócios ou acionistas, é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas.
Recuperação judicial: empresas podem participar de licitações normalmente?
Em recente decisão, o TCU ratificou o entendimento de que é possível a participação de empresas em recuperação judicial em licitações, desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente.
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
Compliance na advocacia empresarial consultiva e contenciosa
Hoje, o advogado empresarial deve focar, também, na área de assessoria e consultoria, em modalidades preventivas (de atuação corporativa) ao ocasionamento de danos à reputação e à imagem de seus clientes.
Recuperação extrajudicial na pandemia e a proposta de negociação preventiva
Em tempos de covid-19, a recuperação extrajudicial (Lei 11.101/05) e a negociação preventiva (PL 1.397/20) seriam as únicas soluções para a empresa em crise?
Aquisição de empresas no Brasil
O mercado brasileiro é muito aberto à participação de empresas estrangeiras e tem profissionais tanto na área legal como na área financeira com expertise para assessorar investimentos estrangeiros em processos de fusões e aquisições.
Responsabilidade patrimonial do empresário individual sem personalidade jurídica
Mesmo despido da personalidade jurídica, e ainda que a sua responsabilidade seja ilimitada, o empresário pessoa física conta com um simples e robusto sistema protetivo frente aos credores, a permitir que bem desenvolva sua atividade.
Classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento de recuperação judicial
As taxas condominiais inadimplidas podem ser priorizadas sobre os demais créditos no processo de recuperação judicial?
Qual o melhor modelo de importação a ser adotado?
Independentemente da modalidade de operação a ser adotada, é imprescindível que as empresas estejam habilitadas no Radar e com o contrato firmado por elas previamente vinculado ao Siscomex.
Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
Dissolução parcial de sociedade no novo CPC e suas controvérsias
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
Compliance digital
Como advogados em compliance digital, recebemos cada vez mais empresas interessadas em implementar políticas de integridade que incluam a área da tecnologia e da informação. O interesse não ocorre à toa: cada vez mais regulamentações e exigências dos próprios usuários...
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados no ambiente hospitalar
Reflete-se sobre a importância de se inserirem as diretrizes da LGPD (Lei 13.709/2018) às boas práticas de governança (compliance) nos ambientes hospitalares, em que grande quantidade de dados pessoais sensíveis são monitorados.
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra” Independente de crença e pensamento de fundo ideológico, esta mensagem de São Francisco...
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa?
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa? Leia Agora.
A empresa na pandemia coronavírus
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
Compliance: estratégia de segurança aos negócios
O compliance é uma cultura. Sua prática deve ser respeitada, independentemente de normativa.
