Guarda compartilhada: mitos e verdades

Com os conflitos do fim de um casamento ou união estável, deve-se estipular a guarda dos filhos, único vínculo que ainda se manterá entre o casal.

Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas

Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.

[Modelo] Alimentos e visitas: proposta de pai à filha

Pai propõe ação para oferecer alimentos e regular visitas à filha menor. Qual o limite do dever alimentar e do direito à convivência familiar?

Guarda compartilhada de animais

Podemos, ainda hoje, considerar os animais simplesmente como semoventes?

A guarda compartilhada: aplicabilidade sob a ótica paterna

Apresenta-se uma análise da aplicação da guarda compartilhada na atualidade e quais as consequências geradas sob a ótica paterna.

A socioafetividade no direito de família: a verdade real e a verdade biológica

É sabido que o Direito tem se modernizado cada vez mais no âmbito da área de Família, sendo possível citarmos algumas inovações tais quais sequer cogitadas em 1916, como a união estável, o namoro qualificado, as muitas e diferenciadas espécies...

Pensão por morte na união estável: procedimento administrativo e judicial

Examina-se a ressonância do julgado do Supremo Tribunal Federal em que se consignou a obrigatoriedade do requerimento administrativo, de forma preliminar, antes de adentrar com uma demanda judicial.

Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante

Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.

Dissolução das famílias multiespécies: para onde vai o animal de estimação no divórcio?

Os novos conceitos de família fazem parte de um fenômeno recente, principalmente no tocante à substituição de filhos para fins de companhia.

Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina

Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.

A Aplicação da Prisão Civil no Direito do Trabalho

A busca de uma solução nas demandas trabalhistas onde o empregador protela processos em detrimento das necessidades do empregado hipossuficiente.

O processo civil à luz do direito de família

Reflexão a respeito da aplicação das normas do processo civil nas demandas que tratam de matéria de família, considerando a natureza, a relevância e a especialidade das questões tuteladas.

Divorcio, dissolução da união estável e partilha de bens extrajudicial.

Informativo direcionado ao público leigo sobre resolução da relação conjugal por meio de escritura pública.

A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA APÓS A LEI 13.058/2014

A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?

A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA APÓS A LEI 13.058/2014

A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?

Petição Inicial sobre investigação de paternidade c/c alimentos

Exemplo de petição inicial referente ao direito de família.

Multiparentalidade e direito sucessório

Para o direito de família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.

Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I

Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?

Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental

Um convite a reflexão dos pais, para que, no fim um relacionamento afetivo, não deturpem a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o do filho, pelo dever de cuidado e orientação, com sentimento repassar a esse valores éticos.

Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens

Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.