Tudo de Direito de greve (Direito do Trabalho)
A revolução brasileira e as recentes jornadas de maio.
Desde 2013 o Brasil vem sendo cenário de mobilizações políticas que influenciaram diretamente as decisões governamentais, fenômeno designado de "revolução brasileira" pelo filósofo Olavo de de Carvalho.
Greve dos caminhoneiros: Forças Armadas mais uma vez nas ruas
O emprego das Forças Armadas pelo governo, cada vez mais frequente, costuma gerar controvérsia. Agora, o Exército foi chamado a desobstruir vias públicas ocupadas em meio à greve dos caminhoneiros, que já caminha para seu oitavo dia.
As manifestações dos caminhoneiros: a inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública
Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
Greve dos caminhoneiros ou dos patrões? Um caso de segurança nacional
E se a dita greve dos caminhoneiros não estiver envolvendo só pessoas físicas? E se as questões levantadas não se limitarem apenas à baixa dos preços nos combustíveis?
Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, um novo crime de prevaricação
Comentários críticos ao tratamento dado à Greve dos Policiais Civis e Militares do Rio Grande do Norte.
Movimento das Marias e a greve branca da PM-ES: conflito aparente de normas constitucionais
É preciso haver reconhecimento de legalidade ao movimento dos Militares de apoio às “Marias”, uma vez que este estará impossibilitado de cumprir com seu juramento de garantidor, conquanto latente seu status de vulnerabilidade social, física e psíquica.
Apontamentos sobre a greve e a vedação do locaute (lockout) no Direito do Trabalho Brasileiro
O presente artigo tem como escopo desenvolver uma pesquisa sobre a origem da greve e a proibição do Locaute no ordenamento brasileiro, com fundamentos na Lei de Greve – Lei nº 7.783/89, em cotejo com o direito comparado e relatos históricos.
Major Ramos, da PM de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, dá 'gravata' em mulher de policial. Covarde ou estrito cumprimento do dever?
Policiamento é um serviço público essencial para o Estado e a própria segurança dos administrados. Impedir os policiais de saírem para patrulharem as vias públicas é materializar o Estado de Guerra (John Locke).
Paralisação da Polícia Militar no ES: repercussões jurídicas e alternativas constitucionais
Analisam-se as repercussões jurídicas do movimento de paralisação da Polícia Militar no estado do Espírito Santo em fevereiro de 2017 e propõe alternativas de conciliação entre os direitos fundamentais em conflito, de forma a maximizar sua proteção.
Greve e sindicalismo: instrumento eficaz na garantia dos direitos trabalhistas?
Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.
O sindicalismo brasileiro e a percepção de representatividade
O sindicalismo bancário sofre uma crise de legitimação: os trabalhadores não se vêem representados, o que repercute na agregação em torno de ideais de classe e luta comum. Neste artigo,analisaremos pesquisa de opinião (2014) para sustentar nossa tese.
O Governo cortou o meu salário: e agora, José?!
Abordagem crítica sobre a Decisão construída no épico MI 708-0 DF, Min. Ricardo Lewandowski, nos autos AREsp 132109 Min. Teori Zavascki, na Rcl. nº 16535 Min. Min. LUIZ FUX, em cotejo com a instrução do RE 693.456/RJ, Min. Dias Toffoli, de Set/2015.
Greve:Contagem, Minas Gerais, em 1968
Texto que trata da greve havida em Contagem, Minas Gerais, em 1968 e que refletiu em outros estados do Brasil.
Greve dos servidores do Poder Judiciário da União e a Liminar do Conselho Nacional de Justiça para desconto dos dias parados.
Direito de greve dos servidores públicos. A Resolução CSJT nº 86/2011. Mandados de Injunção 670, 708 e 712. Pedido de Providencia nº 0003835-98.2015.2.00.0000 CNJ. Lei 7783/89.
Greve de servidor público, atividades essenciais e o princípio da continuidade do serviço público
Trabalho abordando o cenário jurídico social atual no que se refere ao direito de greve do servidor público nas denominadas atividades essenciais, principalmente frente a lacuna legislativa que envolve o tema até o presente momento.
Greve e dignidade do trabalhador
Este texto comenta sobre a greve, as percepções da sociedade e seus efeitos sobre o capital e a mídia.
Greve no serviço público: efeitos jurídicos
A paralisação das atividades funcionais dos servidores públicos, chamada de greve, deve ser tida como uma das maiores conquistas do servidor. Porém, trata-se de uma complexa manifestação social produzida pela sociedade contemporânea, que, de certa forma,
Faltas ou atrasos devido à greve no transporte público
Cabe ao empregado se precaver de forma que possa se apresentar ao trabalho mesmo nos dias de greve.
