Tudo de Direito Desportivo
O legado legal da Copa no Brasil
Talvez o maior legado que esta Copa do Mundo deixará ao Brasil é o de que se faz necessário refletir - e muito - sobre até que ponto uma entidade privada pode e deve intervir no ordenamento jurídico brasileiro.
Irresponsabilidade ambiental mata a Copa! Onde está a ISO 20121:2012?
Desde as Olimpíadas de Londres está em vigor a ISO 20121:2012, uma certificação que aborda os Sistemas de Gestão para a Sustentabilidade de Eventos como a Copa. Mas no Brasil, o único evento certificado é o Rock in Rio...
Sobre as vaias de elite bestial
O comportamento ridículo e caricato da elite paulista durante a abertura da Copa do Mundo não é surpreendente. De fato os xingamentos a Dilma Rousseff eram absolutamente previsíveis.
O direito de manifestação no Brasil
Mostra-se premente a necessidade de regulamentação do direito de reunião pública e do direito de manifestação para, ao mesmo tempo, garantir o exercício desse direito constitucional e dos demais direitos do restante da população
Copa do Mundo: jornada de trabalho de 240 horas é gol contra!
Constitui a jornada de trabalho um direito fundamental do servidor público? Existem categorias de agentes públicos que não tem direito à limitação de sua jornada de trabalho, devendo cumprir indeterminada quantidade de horas?
Bola em jogo e a Copa do Mundo pode decidir a eleição
O estado de São Paulo segue sendo o que sempre foi: um antro de PMs violentos e de sudestinos racistas que gostariam de virar as costas para o país. O estado em que eu nasci só me faz passar vergonha.
Maquiavel e a Copa do Mundo
Se enganam aqueles que pensam que a propaganda contra a Copa do Mundo é capaz de destruir a devoção do povo brasileiro ao futebol.
Uma Copa do Mundo na Lua
Uma parcela da imprensa está fazendo de tudo para estragar a festa do povo brasileiro.
Greve e Copa do Mundo FIFA
Greves e movimentos reivindicatórios às vésperas da Copa do Mundo. Poder privado e exclusão social.
Seleção Canarinho, a "res sanctae" do povo brasileiro
Se equivocam aqueles jornalistas que desdenham o apego dos brasileiros à sua seleção de futebol e torcem pelo infortúnio do Brasil na Copa do Mundo.
A Copa das greves
As greves que se desencadearam este ano trouxeram uma grande novidade: não estão sendo lideradas pelos chefes sindicalistas, mas sim, por dissidentes minoritários, o que dificulta ao máximo se chegar a um acordo com as empresas.
O princípio da razoabilidade como instrumento de controle das desapropriações para a mobilidade urbana em Natal
O presente artigo encarta o processo de desapropriações para a mobilidade urbana na cidade do Natal e como a utilização do princípio da razoabilidade minimizou os gastos financeiros, bem como a lesão ao direito à moradia.
A FIFA ameaça a soberania do Brasil?
Um dos assuntos mais discutidos atualmente é a relação do governo brasileiro com a FIFA. Expõe-se um debate acerca da relação entre o conceito de soberania e a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil.
Copa do Mundo: indenização para empresas prejudicadas das áreas de restrição e perímetro de segurança
Alguns comerciantes podem sofrer um grande prejuízo financeiro em decorrência da implementação da área de restrição durante a Copa do Mundo, em razão da proibição de utilizar seu marketing externo.
Uso da força e de armas de fogo em manifestações populares
Quais estratégias adotar para fazer frente aos movimentos extremamente violentos, radicais e sem um propósito claramente definido? Analisa-se a possibilidade de uso da força policial na resolução de conflitos sociais, bem como os desdobramentos da atuação das polícias em manifestações.
Judicialização de políticas públicas e futebol
O controle de políticas públicas não pode confundir situações díspares: A eleição de um critério, dentre plúrimas opções legítimas, reside no campo político, e não se confunde com ilegalidade passível de controle ou substituição pela via judicial.
A Copa do Mundo de 2014 sob égide do regime diferenciado de contratações públicas
O presente artigo tem o objetivo de mostrar a importância do Regime Diferenciado de Contratações Públicas para as licitações públicas, ao evidenciar as inovações pertinentes, aplicabilidade frente a Lei 8.666/1993 e sua égide para a Copa do Mundo de 2014.
