Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Germinal e a atual monetização da saúde do trabalhador: evolução?
Comparativo entre a obra Germinal, publicada em 1885 por Émile Zola, e o adicional de insalubridade. Será que a ideologia que reveste o pagamento deste adicional surtiria efeito se existisse na era retratada na obra cinematográfica?
Terceirização do call center das empresas de telecomunicações
A possibilidade da terceirização do "call center" das empresas de telecomunicações é examinada por meio da legislação específica e da jurisprudência do TST e STF, tema que apresenta grande impacto social e econômico.
Saúde do trabalhador como dever do SUS
Através de medidas que vão desde a investigação até o tratamento do trabalhador adoecido, o SUS intervirá ou servirá de instrumento para que o Estado possa aplicar métodos para a preservação da sua saúde.
Recurso de Embargos no TST
Modelo de petição de recurso de Embargos - TST
Duração do trabalho
Breve exposição acerca da duração de trabalho, direitos dos trabalhadores e aplicação de sanções.
O impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a terceirização
Artigo analisando o julgamento do STF sobre o tema terceirização.
Direitos do cuidador de idosos
Este artigo expõe quais são os direitos do Cuidador de Idosos
Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo o estudo das hipóteses e cabimento do instituto da aplicação da personalidade jurídica da esfera trabalhista, bem como a fundamentação legal na aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiç
Flexigurança: análise dos benefícios e malefícios sob a ótica do Direito Comparado
O presente trabalho irá abordar sobre o contexto do surgimento do direito do trabalho, bem como qual a propensão do novo direito do trabalho. De forma central será realizada análise dos benefícios e malefícios da flexigurança.
Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais
Palestras motivacionais
Da aplicação análoga da Súmula 128, III do TST
O presente artigo tem como objetivo a análise do enunciado da súmula 128, III, do Superior Tribunal do Trabalho e sua interpretação análoga nas condenações de responsabilidade subsidiária.
Breves comentários à Ley Orgánica Del Trabajo, de 01 de maio 2012, da Venezuela
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
Crônica reflexiva sobre os direitos trabalhistas
Apresenta, de forma cronológica, momentos históricos de conquistas dos direitos trabalhistas e as incertezas atuais.
Assédio moral: cobrança e punição nas empresas com política de metas
Após dois anos de investigação, concluímos um quadro comparativo entre condutar aceitáveis para exigir o cumprimento de metas empresariais e condutas excessivas por parte do empregador, o que torna possível identificar o assédio moral nas empresas.
As metamorfoses do mundo do trabalho
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
Pausa para descanso ao trabalhador rural
A lacuna da lei foi suprimida pelo posicionamento do TST, que aplicou a regra do art. 72 da CLT aos trabalhadores rurais, à luz da NR 31/MTE.
Cláusula de não concorrência do contrato de trabalho
A cláusula de não concorrência no contrato de trabalho deverá estar expressa e ser manifestamente compreensível, facultando a possibilidade de sua fixação na data da admissão do empregado, enquanto estiver em vigor seu contrato de trabalho ou até mesmo no ato de sua rescisão.
