Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.A Suprema Corte dos EUA legitimou o trabalho análogo ao de escravo
O avanço da barbárie nos EUA é fruto do perfeito funcionamento das instituições encarregadas do processo civilizatório.
Análise das principais modalidades de trabalho forçado e das formas de abordagem do problema pela legislação nacional e internacional
Este presente trabalho visa a uma análise das principais modalidades de um fenômeno bastante complexo, que é o trabalho forçado.
Atuação do MTE e MPT diante de infrações trabalhistas na construção civil
A quantidade de acidentes do trabalho que atingiu o setor da construção civil no Amazonas não foi acompanhada de um comportamento repressivo por parte do MTE e do MPT, cujo comportamento incentiva o desrespeito à legislação.
Flexibilização das leis trabalhistas. Alternativa à crise de desemprego?
O Direito do Trabalho busca soluções com vistas a se adaptar à nova conjuntura socioeconômica mundial e nacional e amenizar os efeitos da crise econômica sobre a classe operária.
Modulação dos efeitos das súmulas trabalhistas como garantia de segurança jurídica
A modulação dos efeitos das súmulas mostra-se como uma tema relevante, uma vez ao incidirem sobre fatos pretéritos, entram em conflito com o princípio da segurança jurídica presente relações trabalhistas.
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador: excludentes de responsabilidade, espécies indenizatórias e de acidente de trabalho, pensão, cumulações, terceirização e temporário.
Despedida arbitrária: violação ao direito fundamental do trabalhador?
A importância da Convenção 158 da OIT para a relação de emprego no Brasil que defende o direito fundamental ao trabalho frente à despedida arbitrária no ordenamento jurídico brasileiro.
Acidente do trabalho na área de saúde: material perfurocortante e a exposição a patógenos
RESUMO Os profissionais de saúde - como auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, anestesistas e instrumentadores - estão expostos a patógenos de transmissão sanguínea provocada por acidentes de trabalho com materiais perfurocortantes, mas que muitas vezes podem ser prevenidos...
Cobrança de imposto de renda sobre terço constitucional de férias?
O desconto do imposto de renda sobre o adicional de férias gera conflito de entendimento jurisprudencial e pode configurar existência de divergência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ação Civil Pública: Instrumento de tutela dos direitos coletivos dos trabalhadores?
O aspecto constitucional dos direitos coletivos dos trabalhadores tem um importante instrumento de tutela coletiva na Ação Civil Publica?
O depósito recursal na justiça do trabalho: obstrução de acesso à justiça?
A obrigatoriedade do depósito recursal, sob o enfoque constitucional do acesso à justiça, é uma forma de impedimento ao acesso à justiça e, conseqüente, inconstitucional?
Adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Adicional de 25% para aposentadorias de origem diversa da invalidez
O presente artigo trata da inovação jurisprudencial e doutrinária no sentido de conceder adicional de 25%, originariamente previsto para aposentadorias por invalidez, a aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa, independentemente da natureza de seu tipo de aposentadoria.
Diárias dos servidores da União: desafios do SCDP
A implementação do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e os desafios de se proceder à contratação de serviços de agenciamento de hospedagem para os servidores públicos civis da União.
Jus postulandi das partes na Justiça do Trabalho: implicações e ineficácia do direito
No presente artigo promove-se análise crítica sobre as consequências geradas pelo instituto/direito do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho, além de averiguação a respeito da sua eficácia, considerando os fins para os quais foi criado.
Profissional de Tecnologia da Informação: direitos trabalhistas em destaque
Breve relato dos direitos trabalhistas do profissional de tecnologia da informação.
Estabilidade de emprego: amparo a mulheres gestantes em diferentes modalidades de contrato e trabalho
O artigo trata do amparo legal dado à mulheres gestantes nas diversas modalidades de contrato de trabalho, aborda a estabilidade provisória de emprego e todos os benefícios concedidos por lei a mulher que encontra-se neste período.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: cabe interpretação extensiva das doenças?
A Portaria Interministerial nº 2.998/2001 elencou as doenças que são isentas de carência para fins de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É possível sua interpretação extensiva?
![Capa da publicação [Modelo] Petição inicial trabalhista](https://t.jus.com.br/VwSMGfWPBEnhGsa-kCaDa1Al1FE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/914/32fe608a4ea5e0d0691fe58f905b466f.jpg)
[Modelo] Petição inicial trabalhista
Equiparação Salarial, Horas Extras, Dobras no Domingos, Insalubridades e Danos Morais.
Pequena empreitada no âmbito da Justiça do Trabalho
Processamento e julgamento da empreitada na justiça brasileira, em especial na Justiça do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 652, alínea a, III, da CLT e a competência desde a EC 45/2004.
