Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.A terceirização trabalhista no serviço público
O presente artigo retrata sobre o ingresso no serviço público através de concurso como é disposto na Constituição juntamente com o referido na Lei 13.429/17, a qual não restringe o âmbito da terceirização autorizando até no ingresso de cargos públicos.
A regulamentação do Home Office pela Reforma Trabalhista
Breves considerações sobre a modalidade de teletrabalho inserida na Consolidação das Leis do Trabalho através da Reforma Trabalhista.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Neste trabalho irá ser analisada a repercussão e o impacto do assédio moral no ambiente de trabalho, onde apresentará os perfis do empregador, do chefe, supervisor, dentre outras pessoas que tenham a possibilidade de estar no polo ativo da agressão.
Equiparação salarial por estabelecimento
O artigo analisa a restrição da equiparação salarial após a reforma trabalhista ao mesmo estabelecimento de autor e paradigma.
Particularidades da Reforma Trabalhista
O artigo visa abordar as principais concepções acerca da polêmica instauração da reforma nas leis trabalhistas.
Devo estudar direito?
Artigo versando sobre as possibilidades profissionais da carreira jurídica.
Resenha crítica do texto “a organização internacional do trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil”.
Esta é uma resenha crítica do texto elaborado por Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada. As autoras buscam enfatizar como o Brasil está trabalhando para evitar as formas de escravidão no país e os entendimentos de que como era escravidão
Mudanças advindas com a reforma trabalhista
O presente artigo traz algumas mudanças significativas da reforma trabalhista.
As Horas Extras de acordo com a nova Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro traz significativas mudanças nas relações entre patrões e empregados. Uma das alterações que vem gerando muitas dúvidas e algumas polêmicas é a alteração do conceito das horas extras.
O pós reforma trabalhista e o que vem pela frente
Há expectativa do empresariado, dos sindicatos e dos trabalhadores em geral sobre como funcionarão as novas regras trabalhistas aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela Presidência da República em julho deste ano.
Regulação do home office no Brasil
Aquele que presta serviços preponderantemente fora das dependências do seu empregador, com uso de tecnologia de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituam trabalho externo, encontra-se enquadrado no home office.
A importância do Registro da Carteira de Trabalho no Cartório De Títulos e Documentos
Este artigo tem a finalidade de mostrar a importância - tanto para fins trabalhistas quanto para fins previdenciários - do registro da CTPS no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Posso ser impedido de utilizar celular no ambiente de trabalho?
A norma regulamentadora que rege os contratos de trabalho é a CLT, contudo, o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que seriam impossíveis de estar previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. Diante do avançar das mudanças...
Reforma Trabalhista: confira o que muda para as micro e pequenas empresas
Sancionada em julho deste ano, a Lei 13.647/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras mudanças que afetarão diretamente a relação entre empregadores e empregados nas micro e pequenas empresas.
Portaria que reformulou definição de trabalho escravo é suspensa por Rosa Weber
A Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo foi, liminarmente, suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo ela, por ferir a Constituição Federal, além dos acordos internacionais celebrados pe
Reforma trabalhista: novidades para empregados domésticos
A reforma trabalhista altera pontos da CLT e atinge de forma significativa a relação entre patrões e empregados domésticos.
Uber e direitos trabalhistas na jurisprudência
As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar são suficientes para que seja considerado autônomo?
Assédio sexual no trabalho
Do ponto de vista legal, o assédio sexual tem implicações penais, civis e trabalhistas. Leia mais sobre o assunto e saiba como lidar melhor com a situação.
