Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Aspecto gerais sobre a segurança do trabalho
RESUMO: O presente trabalho apresentará os aspectos gerais sobre a segurança do trabalho. A Segurança do Trabalho é uma matéria de suma importância para o Direito do Trabalho Brasileiro.
A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E
Trata-se de artigo que aborda a decisão paradigmática do Pleno do TST que, no dia 4.8.2015, decidiu que os créditos trabalhistas passarão a ser atualizados com base no IPCA-E.
Bancários: direito ao salário substituição
O direito ao salário substituição não é uma invenção jurídica sem razão. Evita o enriquecimento ilícito do empregador que recebe a prestação de determinados serviços sem, contudo, pagar a justa e proporcional remuneração.
Contribuição confederativa pode ser exigida de empregados não sindicalizados?
A contribuição sindical obrigatória é a mais controversa do ponto de vista doutrinário, dividindo opiniões, e político-ideológico, vez que incide sobre os trabalhadores não sindicalizados.
Acidente do trabalho e descumprimento do dever de cuidado: responsabilidade penal?
O acidente do trabalho pode ter repercussão na área penal, se tiver havido descumprimento do dever de cuidado de alguém, não somente da vítima, que tenha sido a causa das ofensas físicas à integridade ou à saúde do corpo humano.
História do Direito do Trabalho no mundo
Compreender a evolução do Direito do Trabalho no Mundo, objetivando entender sua influência na contemporaneidade tanto no Mundo.
Interpretacão,integracão,aplicação e hierarquia das normas trabalhistas
Conhecer sobre os métodos de interpretação das normas e, especificamente, do Direito do Trabalho, auxilia de forma decisiva na compreensão do direito laboral. A interpretação teleológica dos dispositivos legais, por exemplo, é fundamental para se extrair
Os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos com o advento da Lei Complementar 150/2015
Após vários décadas de luta e dedicação os empregados domésticos tiveram seus direitos reconhecidos, tal qual ocorre com os trabalhadores urbanos e rurais.
O princípio da irrenunciabilidade de direitos insculpido no artigo 9º da CLT e seus desdobramentos
A Justiça do Trabalho não pode dar guarida a cláusulas contratuais que impliquem em renúncias no ato da contratação, sob o argumento de proteção ao pacta sunt servanda. A proteção, numa relação de trabalho subordinada, prevalece em torno do empregado.
A teoria do risco em face das relações de consumo
O intuito elementar deste estudo é o de tornar claro questões que geram dúvidas quanto ao tema,vez que tal atividade de consumo acontece com frequência.Nesse sentido, a pesquisa zela, também, pela consciência de direitos e deveres do consumidor nos CFC's.
Análise da Lei complementar nº 150/2015 e o novo paradigma do empregado doméstico no Brasil
O presente trabalho apresenta um histórico normativo dos direitos do empregado doméstico no Brasil. Aborda e comenta as inovações trazidas pela EC nº 72 de abril de 2013 e analisa sua respectiva regulamentação pela LC nº 150/2015.
O trabalho escravo contemporâneo após 127 anos da abolição da escravatura
Quem disse que a escravidão acabou no Brasil?
Trabalho remunerado e vínculo empregatício: conceitos para o mercado de trabalho atual e a pejotização
As várias formas de trabalho em pleno funcionamento como cooperativas, prestação de serviços, terceirização, autônomos, profissionais liberais, funcionários públicos, não se pode impingir a pecha de precárias apenas porque não submetidas ao manto celetist
Efeitos da crise econômica e política no mercado de trabalho: o desvirtuamento do MEI
Este texto apresenta uma análise critica de alguns efeitos da crise econômica e política do Brasil atual no mercado de trabalho e as consequências da informalidade, além dos problemas ocasionados pelo desvirtuamento do MEI, com a elevada flexibilização dos direitos.
Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos
O TEXTO ABORDA A QUESTÃO DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS.
Condutas anti-sindicais e as consequências de sua caracterização
Nosso sistema jurídico proíbe os atos ou as condutas que se revelem anti-sindicais, visando proteger ao máximo a liberdade sindical, atualmente exposta a variadas espécies de afronta.
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública no Brasil e as consequências ao trabalhador
O objetivo visa é o tratar a terceirização de serviços, sua origem, conceito e evolução sob uma perspectiva no âmbito da Administração Pública, levando em conta aspectos trabalhista, social e os aspectos psicológicos e subjetivos trazidos ao trabalhador.
As particularidades do contrato temporário: direitos, diferenças e as principais mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do MTE
O ARTIGO TRATA DAS PARTICULARIDADES DO CONTRATO TEMPORÁRIO: DIREITOS, DIFERENÇAS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA PORTARIA Nº 789/2014 DO MTE
